BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Ações tokenizadas ganham espaço com proposta da SEC
- DeFi pode superar barreiras regulatórias do mercado americano
- Tokenização de ações recebe impulso regulatório nos EUA
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) apresentou uma proposta que pode alterar significativamente a forma como ações tokenizadas são negociadas em protocolos DeFi. A agência pretende revogar regras centrais do Regulamento NMS (Sistema Nacional de Mercado), estrutura criada em 2005 para organizar a negociação de ações nos mercados americanos.
Segundo a SEC, a medida busca simplificar a estrutura do mercado e reduzir custos operacionais para participantes do setor. O presidente da agência, Paul Atkins, afirmou que a proposta permitirá que a concorrência e a inovação desempenhem papel mais relevante na evolução dos mercados acionários dos Estados Unidos.
Entre as regras que podem ser eliminadas está a Regra 611, que impede que uma plataforma execute ordens por preços inferiores às melhores ofertas disponíveis em outras bolsas no mesmo instante. Já a Regra 610(e) proíbe a exibição de cotações que resultem em preços bloqueados ou cruzados entre plataformas de negociação.
A proposta abriu um período de 60 dias para comentários públicos antes de avançar para as próximas etapas regulatórias.
Para especialistas do setor de criptomoedas e tokenização, a possível mudança representa uma das iniciativas mais importantes já apresentadas para permitir a negociação de ações americanas tokenizadas em redes descentralizadas.
O chefe de pesquisa da Galaxy Digital, Alex Thorn, destacou que a Regra 611 cria obstáculos para os chamados AMMs (Automated Market Makers), mecanismo amplamente utilizado em protocolos DeFi.
“Um AMM não consegue cumprir a Seção 611 por definição. Ele executa ordens com base em uma curva de vinculação, seja qual for o preço do pool, com slippage, em granularidade de bloco”, escreveu Thorn. “Um AMM não consegue rotear ordens de varredura intermercado. Não consegue ingerir dados SIP com garantias de latência. Não consegue interromper um swap porque existe uma cotação melhor na Nasdaq. Qualquer pool em uma ação NMS tokenizada realizaria negociações constantemente e, possivelmente, seria um centro de negociação ilegal.”
Segundo ele, a Regra 610(e) gera dificuldades semelhantes, já que os AMMs ajustam preços continuamente de acordo com a atividade dos usuários, o que pode entrar em conflito com as exigências atuais do mercado tradicional.
Caso as mudanças avancem, a SEC passaria a depender principalmente da obrigação de melhor execução prevista na Regra 5310 da FINRA, considerada mais flexível para acomodar modelos de negociação descentralizados.
O diretor-gerente do Grupo de Pesquisa de Washington da TD Cowen, Jaret Seiberg, acredita que a proposta tem grandes chances de ser aprovada. Segundo sua avaliação, a regulamentação final pode ser concluída durante o primeiro trimestre de 2027.
