BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- SEC atrasa isenção para ativos tokenizados nos EUA
- Tokens sintéticos enfrentam resistência da SEC
- Ações tokenizadas seguem sob análise regulatória americana
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) decidiu adiar a proposta de isenção regulatória voltada aos ativos tokenizados, após discussões internas sobre os chamados tokens de terceiros. A medida, que vinha sendo aguardada por empresas do setor de criptomoedas e infraestrutura blockchain, ainda passa por revisões dentro da agência reguladora americana.
Segundo informações divulgadas pela Bloomberg Law, a equipe técnica da SEC já havia preparado uma versão preliminar da proposta ligada à chamada “isenção para inovação”. O texto chegou a ser revisado internamente antes das recentes discussões com representantes do mercado financeiro e autoridades ligadas às bolsas de valores dos EUA.
O principal ponto de debate envolve tokens emitidos sem autorização direta das empresas associadas aos ativos originais. Reguladores e ex-integrantes da SEC avaliam se esses ativos tokenizados conseguem garantir os mesmos direitos dos títulos tradicionais, incluindo dividendos e direitos de voto.
A preocupação ganhou força porque os tokens podem circular livremente em redes blockchain, dificultando o controle sobre registros oficiais de acionistas e obrigações regulatórias. Empresas do setor de criptomoedas, como Securitize, Ondo Finance e Superstate, já operam plataformas de tokenização com funções integradas de agente de transferência registrado na SEC.
O presidente da SEC, Paul Atkins, havia informado anteriormente que a agência trabalhava em uma proposta para criar um ambiente regulatório experimental voltado às ações on-chain. Apesar do adiamento, ainda não há indicação oficial de mudança completa no texto original.
Nos bastidores, a SEC também continua autorizando projetos ligados à tokenização financeira. A Depository Trust & Clearing Corporation recebeu autorização para tokenizar determinados ativos de alta liquidez em blockchains aprovadas, dentro de um período experimental de três anos.
Enquanto isso, a New York Stock Exchange trabalha em uma plataforma de ações tokenizadas que poderá permitir negociações ininterruptas, funcionando 24 horas por dia.
A comissária da SEC, Hester Peirce, reforçou uma posição mais cautelosa sobre o tema. Em publicação feita no X, ela afirmou:
“Lembrem-se: sempre esperei que o seu âmbito fosse limitado e que facilitasse apenas a negociação de representações digitais do mesmo título de renda variável subjacente que um investidor poderia comprar no mercado secundário hoje, e não de títulos sintéticos”.
O fundador da Superstate, Robert Leshner, também comentou o debate regulatório envolvendo os ativos tokenizados.
“O Comissário Peirce esclareceu novamente hoje que a isenção para inovação se concentra em tokens emitidos por empresas e em direitos tokenizados de empresas registradas na SEC, que são as abordagens mais adequadas para conferir os mesmos direitos e obrigações que os títulos ‘normais’. Outras abordagens, como os sintéticos sem permissão, têm sido alvo de intenso escrutínio”, disse ele.
