O Escritório de Tributação Australiano (ATO) está adotando medidas rigorosas para aumentar a supervisão das atividades de criptomoedas, com um foco particular em aproximadamente 1,2 milhão de contas, buscando identificar possíveis discrepâncias fiscais. Esta iniciativa vem em um momento em que a popularidade das criptomoedas está em ascensão, e a ATO está analisando detalhadamente os dados pessoais e de transações fornecidos pelas plataformas de troca de criptomoedas.
A mais recente campanha da ATO visa identificar qualquer troca de ativos criptos por moedas tradicionais, bens ou serviços que não tenham sido devidamente declarados. A complexidade do mercado de criptomoedas frequentemente leva a uma incompreensão das obrigações fiscais, algo que a ATO está determinada a esclarecer e regular.
“Além disso, a capacidade de comprar ativos criptos usando informações falsas pode torná-los atraentes para aqueles que procuram evitar suas obrigações fiscais”, explicou a ATO.
Na Austrália, os ativos criptográficos são tratados como propriedade para fins tributários, não como moeda estrangeira. Isso implica que os investidores devem pagar impostos sobre ganhos de capital oriundos da venda ou negociação de ativos digitais. A abordagem reforçada da ATO destaca seu compromisso em garantir que todas as atividades tributáveis sejam transparentes e corretamente reportadas.
O interesse em ativos digitais tem crescido notavelmente na Austrália. Um relatório do Tesouro revelou que mais de 800.000 contribuintes realizaram transações com criptomoedas nos últimos três anos, destacando um aumento de 63% em 2021. Estima-se que a receita de criptomoedas no país cresça a uma taxa anual composta de 10,15%, atingindo aproximadamente US$ 1,6 bilhão até 2028, de acordo com dados da Statista.
