- CFTC ganha mais autoridade sobre mercado de criptomoedas
- Projeto revisado remove exigências de AML e DeFi
- Senado busca consenso regulatório para ativos digitais
O Comitê de Agricultura do Senado dos Estados Unidos apresentou uma versão atualizada do projeto de lei que trata da estrutura do mercado de criptomoedas, com foco na ampliação da autoridade da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). A proposta foi divulgada em meio a discussões intensas sobre como estabelecer regras básicas de negociação para ativos digitais e definir limites claros entre os reguladores federais.
US Senate Ag Committee releases updated crypto bill text.
Key takeaways:
• CFTC gets new authority over digital commodities.
• January 27 markup is officially GO.
• Clearer lanes, less “regulation by enforcement.”The 2026 regulatory roadmap is officially live. Move… pic.twitter.com/CQVgWMoNdX
— NekoZ (@Nekoztek) January 22, 2026
A nova versão sucede um rascunho preliminar divulgado em novembro e será debatida em audiência marcada para 27 de janeiro. O texto reflete negociações conduzidas pelo presidente do comitê, o senador republicano John Boozman, em conjunto com o senador democrata Cory Booker. Apesar dos avanços, diversos pontos seguem em aberto, indicando que o consenso ainda não foi alcançado.
Entre as mudanças mais relevantes está a retirada de dispositivos relacionados a requisitos de prevenção à lavagem de dinheiro e à responsabilização de desenvolvedores de blockchain que não exercem controle direto sobre protocolos. A exclusão desses trechos foi vista como uma tentativa de reduzir resistências dentro da indústria de criptomoedas, mas também gerou críticas de parlamentares que defendem regras mais rígidas.
O tratamento regulatório das plataformas de finanças descentralizadas continua sendo um dos temas mais sensíveis. Legisladores divergem sobre como enquadrar protocolos DeFi em um arcabouço tradicional, especialmente quando não há uma entidade central claramente identificável. As stablecoins também permanecem no centro do debate, em especial no que diz respeito às recompensas oferecidas aos detentores de tokens.
A possibilidade de emissores de stablecoins pagarem rendimentos tem provocado reações tanto de empresas do setor cripto quanto de bancos tradicionais. Representantes da indústria argumentam que autorizar esse modelo pode afetar a concorrência e alterar o equilíbrio entre instituições financeiras e emissores digitais.
Paralelamente, o Comitê Bancário do Senado trabalha em uma proposta própria sobre criptomoedas. No entanto, a tramitação foi atrasada após a retirada de apoio de grandes participantes do mercado, em meio a discordâncias sobre DeFi, títulos tokenizados e recompensas em stablecoins. Esse cenário reforça a dificuldade de alinhar diferentes visões regulatórias.
Após a consolidação das propostas dos comitês de Agricultura e Assuntos Bancários, um texto unificado deverá ser levado ao plenário do Senado. Para avançar, a iniciativa precisará do apoio de pelo menos 60 senadores, exigindo cooperação entre democratas e republicanos. Caso aprovada, a legislação criará um marco regulatório abrangente para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos.












