- SEC reduz desconto de capital para stablecoins para 2%
- Nova regra fortalece uso institucional de stablecoins
- Lei GENIUS impulsiona integração das criptomoedas ao mercado
A Securities and Exchange Commission (SEC) implementou uma mudança regulatória relevante para o mercado de criptomoedas ao reduzir a exigência de desconto de capital sobre stablecoins qualificadas de 100% para apenas 2%. A atualização foi divulgada em uma nova seção de perguntas frequentes da Divisão de Negociação e Mercados.
Na prática, a orientação permite que corretoras considerem US$ 98 em capital líquido para cada US$ 100 mantidos em stablecoins de pagamento elegíveis. Anteriormente, muitas instituições tratavam esses ativos com dedução total, o que os tornava praticamente inúteis para fins contábeis dentro das regras de capital.
Segundo o documento, a equipe da SEC “não se oporia se uma corretora aplicasse um desconto de 2% em posições próprias em stablecoins de pagamento ao calcular seu capital líquido”. A mudança representa um ajuste importante para o uso desses ativos em operações reguladas.
A comissária Hester Peirce classificou a medida como uma correção necessária de um regime considerado excessivamente restritivo. Na prática, a exigência anterior dificultava a liquidação on-chain e limitava a adoção de stablecoins em fluxos operacionais ligados a valores mobiliários.
Especialistas do setor apontam que a atualização reflete os efeitos da Lei GENIUS, aprovada no ano passado, que estabeleceu padrões de reservas, supervisão e transparência para emissores de stablecoins. Com a nova estrutura, tokens em conformidade passam a ser tratados de forma semelhante a equivalentes de caixa, como fundos conservadores do mercado monetário.
A professora Tonya Evans destacou o impacto da mudança ao afirmar: “Isso é muito importante”. Ela acrescentou que “as stablecoins agora são tratadas como fundos do mercado monetário no balanço patrimonial de uma empresa”.
Além disso, orientações recentes da SEC indicam que corretoras e sistemas de negociação alternativos poderão estruturar operações envolvendo ativos digitais e outros instrumentos financeiros. Analistas avaliam que o conjunto dessas medidas abre espaço para maior integração entre a infraestrutura tradicional e a liquidez baseada em blockchain.
O ajuste regulatório ocorre em um momento de estabilidade nos principais ativos digitais. O Bitcoin é negociado próximo de US$ 68,1 mil, com volume diário em torno de US$ 33 bilhões. O Ethereum gira em torno de US$ 1,96 mil, movimentando cerca de US$ 18 bilhões.
Entre as stablecoins, o Tether (USDT) mantém a paridade próxima de US$ 1 e registra volumes diários entre US$ 57 bilhões e US$ 68 bilhões, consolidando sua posição como o principal ativo digital atrelado ao dólar em termos de liquidez.
Observadores do mercado avaliam que a decisão pode influenciar discussões legislativas mais amplas sobre a estrutura regulatória das criptomoedas, incluindo propostas em andamento voltadas à definição de regras claras para negociação, custódia e integração institucional.














