BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- SEC discute tokenização de títulos em blockchain
- Uyeda defende regras neutras para ativos digitais
- Títulos tokenizados seguem leis tradicionais de valores mobiliários
O comissário da SEC, Mark T. Uyeda, apresentou a tokenização de títulos como um processo de modernização do mercado financeiro. Para ele, a adoção da blockchain não representa uma ruptura regulatória, mas sim uma adaptação das estruturas existentes.
Durante discurso no Fórum de Derivativos de Gestão de Ativos, Uyeda afirmou que a tokenização deixou de ser apenas um conceito. Segundo ele, empresas já testam como títulos tradicionais podem ser emitidos, mantidos e transferidos por meio de redes blockchain.
O comissário destacou que o papel da SEC não é criar um conjunto paralelo de regras voltado apenas para criptos. A proposta, segundo suas declarações, é aplicar as leis de valores mobiliários já existentes ao ambiente on-chain, evitando complexidades desnecessárias.
“As versões tokenizadas de títulos continuam sujeitas à regulamentação de valores mobiliários”,
disse Uyeda. Ele reforçou que a tecnologia utilizada não altera obrigações fundamentais ligadas à divulgação de informações, custódia e proteção ao investidor.
“A demanda e a confiança do mercado devem determinar se a tokenização se tornará realidade, e as regras da SEC não devem impor obstáculos desnecessários”,
acrescentou Uyeda. A fala indica uma abertura para inovação, desde que alinhada às bases legais atuais.
O posicionamento acompanha movimentos recentes da SEC para esclarecer que títulos tokenizados permanecem sob sua jurisdição. Esses ativos digitais seguem sujeitos às mesmas exigências de registro, transparência e conformidade aplicadas aos instrumentos tradicionais.
Uyeda também citou um aviso público recente envolvendo um pedido de isenção sob a Lei de Sociedades de Investimento. Ele classificou o episódio como evidência de que “a tokenização não é mais um exercício teórico, mas está se tornando uma realidade prática”.
O pedido mencionado envolve a WisdomTree Digital Trust e entidades associadas, que buscam autorização para um modelo de distribuição que pode apoiar fundos tokenizados. A estrutura permitiria que corretoras afiliadas negociassem cotas de um fundo do mercado monetário com investidores.
“Ao avançar com tais pedidos, a Comissão sinaliza que está aberta à modernização, desde que esta se mantenha alinhada com os objetivos das leis e regulamentos vigentes que regem os mercados de valores mobiliários”, disse Uyeda.
O comissário também ressaltou que a abordagem da SEC é tecnologicamente neutra. Ele observou que diversas regras atuais pressupõem cadeias de intermediação extensas, enquanto a tokenização pode permitir interações mais diretas entre emissores e investidores em infraestruturas abertas e programáveis.
