- SEC processa Nova Labs por vendas de HNT não registradas
- Ação judicial pode impactar redes de infraestrutura descentralizadas
- Nova Labs promete defesa contra alegações da SEC
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou uma ação contra a Nova Labs, criadora da rede Helium, alegando a venda de valores mobiliários não registrados e práticas que teriam induzido investidores a erro. A ação se concentra no uso dos dispositivos “Hotspots”, que mineram o token Helium (HNT), e no programa “Discovery Mapping”, que recompensa os usuários com criptoativos em troca de seus dados.
as some of you have seen, the SEC has decided to sue us and @helium literally as they are walking out of the door. the last gasp of a failed crusade against crypto companies in the US
naturally, none of the claims hold any water at all. the SEC has wasted two years of our time…
— amir 🎈✊🛡️ (@amirhaleem) January 19, 2025
Além das acusações de não registro de valores mobiliários, a SEC afirma que a Nova Labs teria promovido parcerias inexistentes com grandes marcas como Lime, Nestlé e Salesforce. De acordo com a denúncia, essas empresas não utilizavam nem dependiam da rede Helium, apesar de a Nova Labs alegar o contrário aos investidores. A SEC revelou que algumas dessas empresas, como a Nestlé, enviaram cartas de cessar e desistir para a Nova Labs devido ao uso indevido de seus nomes.
Amir Haleem, CEO da Nova Labs, reagiu publicamente às acusações, descrevendo a ação como infundada e parte de um padrão regulatório que, segundo ele, busca suprimir a inovação no setor de blockchain. Haleem destacou que a empresa cooperou com a SEC durante toda a investigação, fornecendo documentos que comprovam suas práticas e parcerias. Em suas palavras: “A SEC desperdiçou dois anos de nosso tempo e milhões de dólares com acusações infundadas.”
A Nova Labs alertou sobre o impacto que a classificação de dispositivos como valores mobiliários poderia ter em projetos semelhantes, conhecidos como redes de infraestrutura física descentralizada (DePIN). Segundo a empresa, tal decisão poderia desacelerar significativamente o progresso dessas tecnologias, afetando sua capacidade de alcançar novos mercados.
A ação ocorre em um momento estratégico, poucos dias antes da saída de Gary Gensler da presidência da SEC, o que levanta questionamentos sobre a continuidade da abordagem regulatória da agência em relação às criptomoedas. Observadores sugerem que a mudança de liderança na SEC, alinhada com a posse do novo governo nos EUA, pode trazer mudanças significativas no tratamento de casos relacionados a criptoativos.
Enquanto isso, a Nova Labs reafirma seu compromisso com a expansão da Helium Network, que utiliza um modelo descentralizado para fornecer conectividade sem fio globalmente. A empresa promete uma defesa vigorosa e a manutenção de sua visão de inovação no setor de blockchain.