- SEC quer concluir isenção de inovação até 2026
- Medida visa conter fuga de talentos em criptoativos
- Atkins reforça postura pró-inovação sob governo Trump
O presidente da SEC, Paul Atkins, reafirmou que a isenção de inovação da agência deve ser formalizada até o início de 2026, mesmo com os atrasos causados pela paralisação do governo. Durante o evento do Futures and Derivatives Law Report, em 7 de outubro, Atkins declarou que a iniciativa segue sendo uma das principais prioridades da comissão.
“Como vocês sabem, tivemos pelo menos quatro anos de repressão a essa indústria, e o resultado foi empurrar as coisas para o exterior, em vez de inovar”,
afirmou Atkins, referindo-se ao período em que a SEC era liderada por Gary Gensler, cuja gestão ficou marcada por uma abordagem mais punitiva em relação às criptomoedas.
A nova postura da agência representa uma guinada em direção à cooperação com o setor de criptoativos, buscando restaurar a competitividade dos Estados Unidos frente à Europa e ao Reino Unido, que já possuem estruturas regulatórias voltadas à inovação.
“Os EUA estão alcançando a Europa nesse aspecto”, comentou Kadan Stadelmann, diretor de tecnologia da Komodo Platform, destacando que o European Blockchain Regulatory Sandbox tem oferecido segurança jurídica e diversidade de opções aos consumidores.
Desde junho, Atkins vem promovendo a ideia de uma estrutura de alívio condicional, permitindo que projetos de criptomoedas operem sob supervisão regulada enquanto testam seus modelos de negócio. No mês passado, ele reiterou que a SEC busca estabelecer regras específicas para ativos digitais, com o objetivo de reduzir a incerteza regulatória e incentivar o desenvolvimento tecnológico dentro do país.
“Veremos no que isso vai dar, mas tenho confiança de que conseguiremos”, declarou Atkins. Segundo ele, a medida também busca conter a fuga de desenvolvedores e startups para outras jurisdições, como Singapura e Suíça, conhecidas por suas regulamentações mais claras.
“Quero ser receptivo aos inovadores e fazer com que eles sintam que podem fazer algo aqui nos Estados Unidos, para que não precisem fugir para alguma jurisdição estrangeira”,
crescentou o presidente da SEC.
Atkins, nomeado pelo presidente Donald Trump no início de 2025, tem defendido um modelo regulatório equilibrado, capaz de estimular a inovação sem comprometer a proteção dos investidores — uma abordagem vista como essencial para posicionar os EUA como líder global em ativos digitais.














