- SEC vê poucos tokens de criptomoedas como valores mobiliários
- Paul Atkins defende inovação e proteção regulatória justa no setor
- Projeto Crypto busca modernizar leis e apoiar blockchain nos EUA
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Paul Atkins, reforçou nesta semana sua posição mais flexível em relação às criptomoedas, destacando que apenas uma pequena parte dos tokens deve ser considerada como valores mobiliários. A declaração marca um contraste significativo em relação à gestão anterior, que classificava grande parte do setor como títulos.
Em sua fala no Simpósio de Blockchain de Wyoming, Atkins explicou que a SEC “seguiria em frente com essa ideia de que apenas o token em si não é necessariamente o título, e provavelmente não é”. Ele acrescentou: “Na minha opinião, há muito poucos tokens que são valores mobiliários, mas isso depende do pacote que os envolve e de como eles estão sendo vendidos”.
A postura vem na esteira do lançamento do “Projeto Crypto”, iniciativa apresentada pela SEC no mês passado para modernizar a legislação de valores mobiliários e permitir que os mercados americanos se adaptem às soluções em blockchain. A abordagem marca distância da gestão de Gary Gensler, que sustentava que a maioria das criptomoedas se enquadrava como títulos.
Durante sua fala, Atkins enfatizou a necessidade de apoiar a inovação no setor. “É um novo dia, especialmente para esta indústria [de criptomoedas]. Nosso foco é a inovação. Agora, queremos abraçar a inovação”, declarou. Ele também destacou em uma publicação no X que pretende “elaborar uma estrutura que proteja os mercados de criptomoedas contra distorções regulatórias no futuro”, ressaltando sua intenção de trabalhar em conjunto com o Congresso e demais órgãos governamentais.
We must craft a framework that future proofs the crypto markets against regulatory mischief. I look forward to working with my counterparts across the Administration and Congress to get the job done.
— Paul Atkins (@SECPaulSAtkins) August 19, 2025
A receptividade do mercado foi imediata. Analistas da Bernstein consideraram o Projeto Crypto como a “visão de criptomoedas mais ousada e transformadora já apresentada por um presidente da SEC”, destacando seu potencial de “reescrever as regras de Wall Street”. Já Matt Hougan, CIO da gestora Bitwise, avaliou a iniciativa como um verdadeiro roteiro de investimentos para os próximos cinco anos, indicando que Atkins vislumbra a tokenização de ativos como ações, títulos e até dólares no longo prazo.
Esse novo posicionamento da SEC representa um marco para o mercado de criptomoedas, que há anos enfrenta disputas regulatórias nos Estados Unidos.














