- SEC e CFTC debatem regras para ativos digitais em mesa redonda
- Stablecoins podem ser aceitas como garantia em derivativos
- ETFs e contratos de eventos entram no foco regulatório
A Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) realizam nesta segunda-feira, das 13h às 17h30 (horário do leste dos EUA), uma mesa redonda conjunta para discutir harmonização regulatória no setor de ativos digitais. O encontro será transmitido ao vivo no site da SEC e reunirá reguladores, líderes de mercado e representantes de grandes bolsas.
A sessão terá abertura do presidente da SEC, Paul S. Atkins, e da presidente em exercício da CFTC, Caroline D. Pham, com encerramento pela comissária da SEC, Hester M. Peirce. Estão na pauta executivos da Intercontinental Exchange, CME Group, Nasdaq, além de representantes da Kraken, Polymarket e Kalshi.
Em comunicado conjunto no início do mês, Atkins e Pham afirmaram:
“É um novo dia na SEC e na CFTC, e hoje começamos uma jornada muito esperada para fornecer aos mercados a clareza que eles merecem”.
O foco será a fronteira entre valores mobiliários e commodities digitais, tema que define como os ativos podem ser listados, negociados e supervisionados.
A agenda prevê debates sobre testes jurisdicionais, regras de listagem e mecanismos de compartilhamento de dados. A CFTC também adicionou ao debate o uso de stablecoins e ativos tokenizados como margem em mercados de derivativos, medida que pode liberar capital e aumentar a eficiência operacional.
Outro ponto em análise é a supervisão dos mercados à vista. Um modelo de coordenação entre SEC e CFTC poderia abrir espaço para maior clareza regulatória sobre commodities digitais, além de estabelecer padrões consistentes para vigilância de mercado.
Os contratos de eventos, como os da Polymarket e da Kalshi, também estarão em destaque. Essas plataformas de previsão levantam questões sobre os limites entre liberdade de expressão, risco de eventos e legislação de jogos, exigindo parâmetros claros de vigilância e controles de KYC.
As implicações práticas são imediatas. ETFs de Bitcoin à vista continuam a registrar grandes entradas e saídas diárias, funcionando como termômetro da demanda regulada. Uma coordenação regulatória poderia abrir caminho para ETFs mais diversificados, incluindo cestas de ativos digitais, com liquidez centralizada em bolsas registradas.
O painel ainda discute como políticas de stablecoins, avaliadas em cerca de US$ 280 bilhões a US$ 290 bilhões em setembro, podem redefinir garantias de liquidação. Caso a CFTC reconheça stablecoins de alta qualidade como colateral, a medida poderá aumentar a eficiência de capital em corretores de futuros e membros de compensação.














