- SEC e CFTC buscam harmonizar regras para criptomoedas e DeFi
- Mesa redonda acontece em 29 de setembro em Washington
- Agências priorizam contratos perpétuos, stablecoins e inovação cripto
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) anunciaram nesta semana a realização de uma mesa redonda no dia 29 de setembro de 2025, em Washington, D.C., com o objetivo de alinhar estratégias regulatórias para finanças descentralizadas (DeFi) e produtos relacionados a criptomoedas. O evento será aberto ao público e transmitido ao vivo pelo site da SEC.
Em comunicado conjunto divulgado em sexta-feira, 5 de setembro de 2025, as duas agências reforçaram que a iniciativa busca “harmonizar definições de produtos e locais; simplificar padrões de relatórios e dados; alinhar estruturas de capital e margem; e criar isenções coordenadas para inovação, utilizando a autoridade de isenção existente de cada agência”.
Entre as prioridades destacadas estão mercados de negociação contínuos (24/7), contratos de eventos, contratos perpétuos, stablecoins e modelos de inovação para o setor de finanças descentralizadas. Segundo as entidades, nada na legislação atual impede que bolsas registradas nos EUA listem determinados produtos de criptoativos à vista, incentivando assim que participantes do mercado dialoguem diretamente com a equipe da SEC e da CFTC sobre suas preocupações.
O presidente da SEC, Paul Atkins, e a presidente em exercício da CFTC, Caroline Pham, afirmaram em comunicado:
“É um novo dia para a SEC e a CFTC, e hoje iniciamos uma jornada há muito aguardada para fornecer aos mercados a clareza que eles merecem. Trabalhando em conjunto, nossas duas agências podem transformar a estrutura regulatória única do nosso país em uma fonte de força para os participantes do mercado, investidores e todos os americanos.”
A mesa redonda integra o Projeto Cripto da SEC e o Crypto Sprint da CFTC, ambos voltados para atualizar estruturas regulatórias diante da rápida evolução do setor. O movimento também segue recomendações do relatório do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais. Além disso, o Federal Reserve realizará em outubro de 2025 uma conferência dedicada a modelos de stablecoins e à tokenização de serviços financeiros, reforçando a pauta regulatória que envolve todo o mercado de ativos digitais.














