BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- SEC libera distribuição programática do token 2Z
- DoubleZero reforça utilidade em rede de fibra descentralizada
- Decisão é marco regulatório para tokens DePIN nos EUA
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concedeu ao projeto DePIN DoubleZero uma carta de não ação referente à distribuição de seu token nativo 2Z. O documento, emitido pela Divisão de Finanças Corporativas, afirmou que não recomendaria medidas de execução caso as transferências programáticas permanecessem dentro dos parâmetros funcionais descritos pela empresa e sem registro como valores mobiliários sob o Exchange Act.
A agência ressaltou que a decisão se baseou nas representações feitas pela DoubleZero e que qualquer alteração nas condições poderia levar a conclusões diferentes. O texto também destacou que a posição expressa diz respeito apenas à execução da lei, não configurando uma determinação jurídica final.
A DoubleZero opera como uma rede de fibra de alto desempenho que aproveita links privados subutilizados de colaboradores independentes. O objetivo é fornecer roteamento mais rápido e eficiente para operadores de nós de blockchain em comparação com a internet pública.
Em uma declaração separada, a comissária da SEC Hester Peirce afirmou que a decisão é um exemplo de como a agência pode apoiar a inovação sem extrapolar seu mandato. “O Congresso criou a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) para supervisionar os mercados de valores mobiliários, não para regular toda a atividade econômica”, disse ela. Peirce acrescentou que os tokens DePIN funcionam como incentivos para construção de infraestrutura física descentralizada, como largura de banda, energia ou armazenamento, diferindo de contratos de investimento avaliados pelo Teste de Howey.
“A tecnologia blockchain não pode atingir todo o seu potencial se forçarmos todas as atividades a se enquadrarem nas estruturas regulatórias existentes no mercado financeiro”,
completou a comissária.
“Organizar pessoas díspares para trabalharem juntas na construção de infraestrutura física é um uso interessante para a tecnologia. Os mercados, e não os reguladores financeiros, devem determinar o sucesso de tais projetos.”
Após quatro meses de revisão, a DoubleZero Foundation classificou a decisão como um marco regulatório para a indústria de ativos digitais nos EUA, reforçando o reconhecimento de distinções entre tokens utilitários e instrumentos de captação de recursos. “Isso é mais do que um marco para a DoubleZero — é a prova de que fundadores e inovadores dos EUA podem trabalhar com reguladores para alcançar clareza e, ainda assim, avançar rapidamente”, disse o cofundador Austin Federa.
A decisão ocorre às vésperas do lançamento beta da mainnet da DoubleZero. Em março, a fundação havia levantado US$ 28 milhões em uma rodada de tokens liderada pela Multicoin Capital e Dragonfly Capital.
