- SEC analisa ações tokenizadas no livro da Nasdaq
- Liquidação segue na DTCC com uso de blockchain
- Mercado pede regras claras para tokenização
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos iniciou uma revisão formal da proposta da Nasdaq para listar e negociar ações tokenizadas, marcando um passo relevante no debate sobre a integração de blockchain aos mercados financeiros tradicionais. A consulta pública aberta pela SEC coloca essas representações digitais de ações sob análise regulatória detalhada, com foco em compatibilidade jurídica, estrutura de mercado e processos de liquidação.
De acordo com a proposta, os títulos tokenizados seriam negociados lado a lado com ações convencionais, utilizando o mesmo livro de ordens e preservando os direitos dos acionistas. A Nasdaq argumenta que essa abordagem evita a fragmentação do mercado, permitindo que investidores acessem ativos baseados em blockchain sem a necessidade de contas ou sistemas paralelos. A tecnologia seria aplicada principalmente para ganhos de eficiência operacional, especialmente no registro e na gestão pós-negociação.
Apesar do uso de blockchain, a compensação e a liquidação permaneceriam sob responsabilidade da Depository Trust and Clearing Corporation. A manutenção da DTCC como núcleo do processo busca garantir continuidade e aderência às salvaguardas já existentes, um ponto central para a avaliação da SEC. O órgão regulador destacou que a consulta não representa aprovação, mas sim uma etapa inicial para coletar contribuições sobre impactos técnicos e regulatórios.
A iniciativa surge em um contexto de maior abertura regulatória à tokenização. Recentemente, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities autorizou um programa piloto que permite o uso de ativos tokenizados como garantia, sinalizando um interesse institucional crescente por instrumentos financeiros baseados em blockchain. Para defensores da proposta, a listagem de ações tokenizadas pode reduzir custos, acelerar processos e ampliar a transparência.
Entretanto, a proposta também encontrou resistência. Empresas como Ondo Finance e Cboe Global Markets enviaram comentários à SEC pedindo cautela. As organizações defendem que a aprovação seja adiada até que a DTCC apresente diretrizes mais claras sobre como a liquidação de ativos tokenizados será conduzida na prática. Segundo esses participantes, a ausência de definições pode gerar incertezas legais e preocupações concorrenciais.
A análise em curso evidencia o interesse crescente do mercado em tokenização, ao mesmo tempo em que reforça a prioridade regulatória sobre segurança jurídica e proteção do investidor. O desfecho do processo poderá influenciar diretamente o ritmo de adoção de blockchain na negociação de ações, além de servir como referência para futuras iniciativas envolvendo ativos digitais em bolsas tradicionais.














