- SEC define novas regras claras para criptomoedas
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Paul S. Atkins, presidente da SEC, anunciou durante a Mesa Redonda de Mercados Financeiros Globais da OCDE que os Estados Unidos estão próximos de adotar uma estrutura regulatória clara para o setor de criptomoedas. A proposta tem como objetivo reduzir incertezas legais, incentivar a inovação e ampliar a confiança dos investidores.
Segundo Atkins, a maioria das criptomoedas não será mais classificada como valores mobiliários, o que abre espaço para um ambiente mais estável para empreendedores e empresas. Ele destacou que essa reformulação das regras está alinhada à diretriz do atual presidente dos EUA, Donald Trump, que defende a transformação do país em um polo de referência para o setor.
A nova abordagem regulatória também prevê que as plataformas de negociação possam oferecer serviços mais completos, incluindo negociação, empréstimo e staking, dentro de uma estrutura unificada. Essa medida busca reduzir a fragmentação existente e facilitar a entrada de novos participantes no mercado, fortalecendo o papel dos EUA como destino estratégico para projetos de criptomoedas.
Em suas palavras, Atkins afirmou: “A maioria dos criptoativos não são valores mobiliários — e não devem ser regidos como tal pelas leis de valores mobiliários. … A SEC deve propor regras claras e simples para distribuição, custódia e negociação de criptoativos.” A declaração foi bem recebida por diferentes figuras do setor, que enxergam na iniciativa um caminho para estimular a competitividade e atrair investimentos.
Especialistas avaliam que a mudança pode trazer efeitos substanciais, abrindo oportunidades de captação de recursos e acelerando a inovação. A colaboração entre a SEC e outras agências reguladoras foi ressaltada por Atkins como essencial para harmonizar a supervisão e oferecer maior proteção ao mercado.













