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SAB 121: Biden veta projeto de lei e coloca indústria de criptomoedas sob holofotes

Tomada Rápida
  • Joe Biden vetou a legislação cripto (SAB 121) relacionada à SEC.
  • O PL foi recentemente aprovado na Câmara e no Senado americano.
  • O veto de Biden coloca o Bitcoin e a indústria de criptomoedas sob os holofotes.
Biden confronta republicanos sobre proteção fiscal para traders de criptomoedas
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Em um movimento recente importante para a indústria de criptomoedas, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vetou a legislação cripto (SAB 121) relacionada à Comissão de Valores Mobiliários (SEC). O PL foi recentemente aprovado na Câmara e no Senado americano. Em meio aos recentes desenvolvimentos nos EUA, o veto de Biden coloca o Bitcoin e a indústria de criptomoedas sob os holofotes políticos e regulatórios.

A proposta de legislação pretende revogar o Staff Accounting Bulletin (SAB) nº 121 da SEC, que estabelece diretrizes restritivas para instituições financeiras quanto à custódia de ativos digitais. O PL visa reverter a orientação da SEC que versa sobre a rotulação de ativos criptos como passivos nos balanços das empresas.

Ao justificar a medida em uma carta encaminhada à Câmara dos Representantes, Biden destacou que a retirada da orientação iria prejudicar a capacidade do regulador na implementação das salvaguardas e proteção dos investidores.

“O SAB 121 reflete as opiniões consideradas da equipe técnica da SEC em relação às obrigações contábeis de certas empresas que protegem criptoativos. Em virtude de invocar a Lei de Revisão do Congresso, esta resolução liderada pelos republicanos restringiria indevidamente a capacidade da SEC de estabelecer barreiras de protecção adequadas e de abordar questões futuras.

Esta inversão do julgamento ponderado do pessoal da SEC corre o risco de minar as autoridades mais amplas da SEC no que diz respeito às práticas contabilísticas. A minha Administração não apoiará medidas que ponham em risco o bem-estar dos consumidores e investidores”, escreveu.

Ainda na oportunidade, o presidente dos EUA ressaltou a garantia de um trabalho conjunto com o Congresso no desenvolvimento de um quadro regulatório para o setor. “São necessárias proteções adequadas que protejam consumidores e investidores para aproveitar os benefícios e oportunidades potenciais da inovação em criptoativos. A minha administração está ansiosa por trabalhar com o Congresso para garantir um quadro regulamentar abrangente e equilibrado para os activos digitais, com base nas autoridades existentes, que promoverá o desenvolvimento responsável dos activos digitais e a inovação nos pagamentos e ajudará a reforçar a liderança dos Estados Unidos no sistema financeiro global. ”

Vale lembrar que recentemente a Casa Branca, sob a administração do presidente Joe Biden, expressou uma forte oposição ao projeto de lei HJ Res. 109. Esta proposta legislativa permitiria que empresas financeiras altamente regulamentadas agissem como custodiantes de criptomoedas, incluindo o Bitcoin. A administração afirmou que tal medida comprometeria os esforços da Securities and Exchange Commission (SEC) em proteger os investidores e garantir a segurança do sistema financeiro mais amplo. “Se apresentado com HJ Res. 109, o presidente Biden vetaria o projeto”, adiantou o Gabinete Executivo do Presidente.

Isenção de responsabilidade: As visões e opiniões expressas pelo autor, ou qualquer pessoa mencionada neste artigo, são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento financeiro, de investimento ou outros. Investir ou negociar criptomoedas traz um risco de perda financeira.
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