À medida que o mercado de stablecoins experimentou um crescimento acelerado, com um número cada vez maior de emissores introduzindo novas stablecoins e um subsequente aumento nas falências desses ativos por diversas razões, tornou-se evidente para legisladores e especialistas a importância de estabelecer uma regulamentação específica para stablecoins.
Recentemente, a deputada americana Maxine Waters (D-Califórnia) divulgou que a versão final do projeto de lei para as stablecoins nos EUA tem potencial para ficar pronta em breve. “Estamos no caminho certo para obter um projeto de moeda estável no curto prazo”, afirmou no Comitê de Serviços Financeiros da Câmara à Bloomberg, em 24 de abril.
Anteriormente, a parlamentar já tinha chamado uma versão do PL de “ profundamente problemática e ruim para a América”. À reportagem, Waters destacou a importância da proteção dos investidores com o novo projeto: “Trata-se de garantir que os investidores e as pessoas estejam protegidos”. A deputada complementou, afirmando: “Temos que garantir que eles tenham esses ativos para respaldar as stablecoins”.
As recentes movimentações no Congresso Americano no que tange às legislação sobre stablecoins se intensificou nas últimas semanas.
O que são Stablecoins ?
As stablecoins representam uma categoria específica de criptomoedas, desenvolvidas com o propósito de servir como meio de intercâmbio e atualmente empregadas para simplificar operações com criptos. Oferecendo uma alternativa às criptomoedas tradicionais, que são conhecidas por sua alta volatilidade, as stablecoins possuem seu valor atrelado a ativos como commodities, moedas fiduciárias ou instrumentos financeiros, proporcionando uma maior estabilidade de preço. Isso é alcançado por meio da vinculação das reservas do ativo base como segurança ou através de algoritmos que gerenciam a emissão de tokens.
No que tange aos riscos associados às stablecoins, idealmente, os emissores deveriam manter reservas suficientes do ativo base para garantir a estabilidade de preço e, consequentemente, proteger o valor dos ativos dos investidores a curto prazo. A insuficiência dessas reservas, ou o lastreamento por uma criptomoeda em depreciação, pode resultar na desvinculação da stablecoin, desencadeando uma espiral de vendas e perda de valor.
