A exchange de criptomoedas Kraken recentemente entrou com uma moção solicitando que o tribunal responsável pelo processo em curso com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra a empresa seja rejeitado. De acordo com as informações publicadas pela Bloomberg, em 10 de maio, a exchange mencionou palavras inadequadas do regulador como um motivo pelo qual o tribunal deveria anular o processo.
De acordo com a publicação, em 9 de maio, a Kraken apresentou uma resposta à uma carta arquivada no mês passado pela SEC referente à moção da exchange visando encerrar o processo, cujo argumento principal era de que a SEC não conseguiu identificar “quaisquer contratos de investimento que foram (ou poderiam ser) negociados, intermediados ou liquidados na Kraken”.
O documento destacou que, em sua alegação, a SEC utilizou diversas várias vezes os termos “conceito” e “ecossistema” de investimento ao invés de “contrato de investimento” e “empresa”.
Em sua moção arquivada em abril, a SEC ressaltou que “as próprias palavras não delimitam o tipo de título porque ‘o alcance da lei não se limita ao óbvio e ao lugar-comum’”, ao citar a jurisprudência.
Em novembro do ano passado, a SEC fez acusações contra a exchange Kraken de supostamente operar uma corretora, revendedora, bolsa e agência de compensação não registrada.
Kraken vs SEC: Exchange desafia processo alegando retaliação política
Ao comentar sobre o processo Kraken vs SEC, o CEO da Kraken, Dave Ripley, enfatizou que a ação movida contra empresa pela SEC é uma retaliação pelas críticas feitas pela exchange por um excesso regulatório. Em uma série de tweets, compartilhados em 22 de fevereiro, Ripley, expôs “a verdadeira história do processo da SEC”.
“Em 10 de maio, perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara e o Comitê de Agricultura da Câmara, Kraken testemunhou sobre o excesso da SEC em criptografia e sua abordagem falha de regulamentação por aplicação para a formulação de políticas. Kraken testemunhou que esta estratégia da SEC não protegeria os consumidores, que o Congresso deveria criar novas regras para criptografia e, fundamentalmente, que o Congresso deveria limitar a jurisdição da SEC em favor de outras agências”.
Ripley complementou afirmando que, no dia seguinte, a SEC ligou para Kraken dizendo que iria processar a empresa. “Os inovadores de criptografia nos Estados Unidos não deveriam temer retaliação por seu discurso político. Deveriam ser livres para defender sinceramente uma legislação melhor e mercados mais eficientes”.
