No mais recente capítulo da batalha judicial entre envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA (SEC) e a Ripple, a juíza Sarah Netburn atendeu o pedido do regulador e aprovou integralmente a moção com intuito de obrigar a Ripple a entregar seus registros financeiros.
Conforme o documento compartilhado pelo advogado James K. Filan, em 5 de fevereiro, a magistrada aprovou a moção do regulador que obriga a empresa a abrir seus livros de 2022-2023, bem como, produzir os contratos pós-reclamação referente às vendas institucionais do seu token nativo, o XRP .
A Justiça também realizou a aprovação de parte do pedido da SEC sobre responder a um interrogatório que versa sobre o valor das receitas das vendas institucionais de XRP reqcebido pela empresa depois que o regulador apresentou a reclamação, dando ordens para que a Ripple respondesse.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP Magistrate Judge Netburn has granted the @SECGov’s Motion to Compel in its entirety. pic.twitter.com/QrFZjGbUNN
— James K. Filan 🇺🇸🇮🇪 (@FilanLaw) February 5, 2024
Regulador intensificou demandas no processo
Na disputa legal em andamento entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) dos EUA e a Ripple, o regulador intensificou recentemente suas demandas contra a empresa. O desejo da SEC é examinar de forma minuciosa as operações da Ripple.
Em uma ação, a Agência solicitou que a Ripple fosse obrigada a produzir e fornecer documentos financeiros e detalhes de contratos de vendas de XRP, visando analisar de forma detalhada as operações da empresa.
Em sua solicitação encaminhada à juíza Sarah Netburn do Distrito Sul de Nova York, o regulador pediu que a Ripple forneça no processo demonstrações financeiras auditadas dos últimos dois anos, além de solicitar o fornecimento de todos os contratos sobre vendas de XRP para terceiros desde o período da reclamação inicial.
De acordo com a SEC, os documentos solicitados são cruciais na determinação referente às soluções apropriadas no processo, destacando que as atividades financeiras e contratos de vendas da Ripple pós-reclamação, exigidos pelo regulador, são importantes na avaliação de possíveis violações, bem como, na formulação de algumas soluções eficazes.
