O especialista jurídico Bill Morgan lançou luz recentemente sobre uma atualização no processo judicial em curso entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) dos EUA e a Ripple. Ele apontou vários assuntos importantes, acontecimentos recentes e um possível acordo especulado.
Morgan destacou a moção apresentada pela SEC visando obrigar a Ripple a divulgar demonstrações financeiras de 2022 a 2023. Nos últimos dias, houve especulações na comunidade cripto de que as partes poderiam chegar a um acordo em breve, mas o especialista jurídico ressaltou que “o assunto não está prestes a ser resolvido”.
Agora que aquela confusão idiota sobre o caso SEC v Ripple começou novamente, talvez seja hora de uma atualização sobre o que realmente está acontecendo: O assunto não está prestes a ser resolvido. Em 11 de janeiro, a SEC apresentou uma moção para obrigar a Ripple a divulgar suas demonstrações financeiras de 2022 e 2023 e contratos pós-reclamação (desde 20/12/20) com instituições”.
Now that moronic FUD about the SEC v Ripple case has started again it may be time for an update on what is really happening:
• The matter is not about to settle.
• On11th January, the SEC filed a motion to compel Ripple to disclose its 2022 and 2023 financial statements and… https://t.co/MXet8bwiJ1— bill morgan (@Belisarius2020) February 1, 2024
Em uma série de tweets, Morgan forneceu os últimos desenvolvimentos no processo:
“A Ripple apresentou uma resposta em 19 de janeiro, argumentando, entre outras coisas, que a descoberta dos contratos institucionais pós-reclamação levaria a um mini-julgamento da legalidade de suas vendas pós-contrato às instituições. Trata-se maioritariamente de contratos e vendas a clientes do EAD, que considero difíceis de entender como contratos de investimento.
Em 23 de Janeiro, a SEC apresentou a sua resposta afirmando que não haveria um minijulgamento porque não procurava uma conclusão sobre a legalidade das vendas pós-reclamação. • também disse que não era grande coisa para a Ripple descobrir os contratos pós-reclamação porque a Ripple já havia catalogado e produzido todos os contratos de vendas pós-reclamação até junho de 2023 no caso Zakinov v Ripple.
A Ripple solicitou e obteve permissão para apresentar uma resposta indireta afirmando que a declaração sobre a catalogação e produção pela Ripple das vendas pós-reclamação no caso Zakinov era uma distorção (outra mentira da SEC para um tribunal)”.
Ainda na oportunidade, o especialista jurídico ressaltou que a juíza Analisa Torres terá que decidir sobre a moção do regulador que visa obrigar a Ripple de forma rapida, pois, como observou Morgan, o cronograma atual da fase de soluções exige que a descoberta relacionada às soluções seja concluída até 12 de fevereiro.
John Deaton comenta sobre caso SEC vs Ripple: ‘Nenhum acordo à vista’
O advogado John Deaton informou recentemente sobre o processo em curso envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e a Ripple. Deaton destacou o foco na moção apresentada pela SEC visando obrigar a empresa a divulgar demonstrações financeiras de 2022 a 2023.
O especialista jurídico detalhou que intuito do regulador com a moção é analisar de forma minuciosa os registros financeiros da Ripple buscando examinar a legalidade das vendas de XRP no período pós-reclamação.
