BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em meio à expectativa da comunidade cripto pelo veredicto que pode mudar os rumos do setor: a decisão judicial envolvendo a Ripple Labs e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, o advogado Jeremy Hogan explicou porque o XRP não é um título.
Em seu Twitter, o especialista afirmou que o XRP se encaixa no conceito de contrato de investimento. “A razão nº 1 pela qual o XRP não é um Security (um thread). Primeiro, sob a definição legislativa de um valor mobiliário, o XRP só pode se encaixar POSSIVELMENTE na definição de um “contrato de investimento”. Não é uma ação ou título, etc. Até a SEC concede isso: “contrato de investimento”.
The #1 reason why XRP is not a Security (a thread).
First, under the legislative definition of a security, XRP can only POSSIBLY fit under the definition of an “investment contract.” It is not a stock or bond, etc..
Even the SEC concedes this: “investment contract.” pic.twitter.com/n9g7ZEos2n
— Jeremy Hogan (@attorneyjeremy1) April 9, 2023
O advogado destacou que, no caso contra a Ripple, a SEC não argumentou sobre haver um contrato de investimento que estaria implícito ou explícito.
“Em vez disso, argumenta que o contrato de compra é tudo o que é necessário – e isso é tudo o que prova. Mas esse argumento arranca o “investimento” do “contrato”como uma simples compra, sem mais, não pode ser um “contrato de investimento”, é apenas um investimento (como comprar uma onça de ouro), pois não há obrigação de a Ripple fazer nada, exceto transferir o ativo. Como costuma acontecer, porque isso é tão óbvio, não há muita autoridade de caso diretamente no ponto. Mas TODOS os casos de “céu azul”, que o caso Howey declara explicitamente ditam a definição de “contrato de investimento”, TODOS eles tinham um “contrato” referente ao “investimento””.
Neste mesmo sentido, o também advogado e fundador do CryptoLaw, John Deaton, que acompanha de perto a batalha judicial entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Ripple Labs, comentou em seu Twitter recentemente sobre por que o XRP e o Ethereum (ETH) não são valores mobiliários.
O especialista jurídico destacou em sua rede social os principais conceitos que se referem a valores mobiliários, bem como, sua aplicação aos ativos digitais. Deaton começou citando o “contrato de investimento” e a aplicação do Teste de Howey nas mídias sociais. O advogado destacou o significado de “título” conforme o Securities Act de 1933.
Deaton ressaltou que os ativos digitais não estão listados dentro do conceito do termo, bem como, o código de software. “Em todos esses casos SEC de ativos digitais (@Telegrama, #quem , @LBRYcom, @Ondulação) o único termo relevante é contrato de investimento”, afirmou.
Vale lembrar que Jeremy Hogan também compartilhou sua previsão sobre o processo da Securities and Exchange Commission (SEC) contra a Ripple. Em seu Twitter, Hogan afirma que um juiz pode decidir que a venda do token de pagamento violou a lei de valores mobiliários dos EUA apenas por um período de tempo.
