BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Proposta busca clareza para aplicativos de blockchain não custodiais
- Porto seguro excluiria apps de regras de corretoras da SEC
- Trump promete tornar EUA capital global das criptomoedas
O DeFi Education Fund, em parceria com a empresa de capital de risco Andreessen Horowitz (a16z), apresentou à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) uma proposta para criar um porto seguro regulatório voltado a determinados aplicativos de blockchain. A iniciativa busca esclarecer as regras aplicáveis a ferramentas como Uniswap, Coinbase Wallet e OpenSea, que já enfrentaram investigações da agência.
SEC Chair Paul Atkins announces that DeFi platforms will be exempt from regulatory restrictions.
He’s also stated that “The right to have self custody of one’s private property is a foundational American value that should not disappear when one logs on to the internet.” pic.twitter.com/dN7bSyRea2
— Adrian Dittmann (@AdrianDittmann) June 9, 2025
A carta foi endereçada à comissária da SEC, Hester Peirce, e defende que “um porto seguro proporcionaria a tão necessária clareza regulatória, preservaria a autoridade da Comissão para supervisionar atividades de alto risco e garantiria que os desenvolvedores pudessem construir nos Estados Unidos sem medo da aplicação incorreta de categorias legais inapropriadas para a infraestrutura de software moderna”.
A proposta ocorre em meio a mudanças na postura regulatória sob o governo Trump, que criou uma força-tarefa dedicada às criptomoedas, arquivou investigações contra várias empresas do setor e lançou o “Projeto Cripto” para atualizar as regras sobre ativos digitais. O atual presidente prometeu em diversas ocasiões tornar os EUA “a capital das criptomoedas”.
De acordo com o DeFi Education Fund e a a16z, o porto seguro beneficiaria aplicativos não custodiais, que não fazem recomendações de investimento, não exercem discrição sobre operações e cujos protocolos subjacentes sejam totalmente descentralizados. Essas condições partem do princípio de que tais aplicações funcionam como ferramentas de software passivas, permitindo que usuários interajam diretamente com redes públicas e descentralizadas.
No passado, a SEC alegou que a Coinbase Wallet atuava como corretora sem registro, mas a acusação foi rejeitada por um tribunal. Notificações semelhantes foram enviadas à Uniswap Labs e à OpenSea, porém também acabaram arquivadas.
Amanda Tuminelli, diretora executiva do DeFi Education Fund, reforçou que a proposta foi desenhada para ser adaptável. “Os desenvolvedores merecem clareza, e nossa esperança ao enviar esta proposta é fornecer aos desenvolvedores front-end diretrizes que lhes permitam construir sem medo de serem limitados por requisitos irracionais e desalinhados com as realidades da tecnologia”, afirmou.
