A batalha legal entre a ConsenSys e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) escalou com a recente ação judicial movida pela empresa de tecnologia blockchain. A ConsenSys argumenta que a SEC está excedendo suas prerrogativas ao tentar regular o Ethereum, a segunda maior criptomoeda do mundo, como um valor mobiliário.
Situada em Fort Worth, Texas, a ConsenSys está se posicionando como a voz da comunidade Ethereum ao pedir a um tribunal federal que declare que o Ethereum (ETH) não é um título mobiliário. A empresa alega que tal classificação violaria os direitos da Quinta Emenda e contrariaria a Lei de Procedimentos Administrativos. “A ETH não é um título, e tratá-la como tal atropelaria seus direitos da Quinta Emenda e atrapalharia a Lei de Procedimentos Administrativos,” argumenta a empresa.
Além disso, a ConsenSys enfatiza que sua carteira digital MetaMask não deve ser considerada uma corretora, e que suas operações de staking não infringem nenhuma lei de valores mobiliários. A empresa está pressionando para que a SEC desista de suas tentativas de regular as operações de swap e staking através da MetaMask.
Today, Consensys took an important step towards preserving access to ether and by extension the Ethereum blockchain in the U.S. We are suing the SEC and fighting back against its overzealous regulatory overreach. You can find more of my thoughts here: https://t.co/VmvOsrCxjw… https://t.co/5IubZo69FW
— Joseph Lubin (@ethereumJoseph) April 25, 2024
A gravidade das consequências de uma possível vitória da SEC é amplamente discutida na queixa da ConsenSys. Se o Ether for regulamentado como um valor mobiliário, poderia haver um impacto devastador sobre a inovação e a utilidade do Ethereum nos Estados Unidos, representando um grande obstáculo para o avanço tecnológico. Segundo a ConsenSys, isso poderia levar a uma drástica depreciação para os detentores de Ether e um “inverno” prolongado para o ecossistema de blockchain nos EUA.
Joe Lubin, cofundador do Ethereum e líder da ConsenSys, foi vocal sobre o objetivo do processo. “Este processo visa manter as portas abertas para milhares de desenvolvedores e participantes do mercado que investem no Ethereum,” afirmou Lubin, ressaltando que o Ether tem sido tratado como uma mercadoria, não como um valor mobiliário.
A ConsenSys está buscando uma confirmação judicial de que a SEC não tem autoridade sobre o Ether, as interfaces de usuário baseadas no Ethereum, ou o blockchain em si. A empresa defende que o Ether é vital para uma ampla gama de aplicações não financeiras em setores críticos como saúde e energia, e que uma regulamentação excessiva poderia paralisar os desenvolvedores nos Estados Unidos.
Ao defender o Ethereum em tribunal, a ConsenSys não está apenas lutando por uma classificação legal; está defendendo o futuro do blockchain nos Estados Unidos. “Reprimir o Ethereum com leis de valores mobiliários desatualizadas não apenas sufocaria a inovação dos EUA, mas também deixaria o campo aberto para outros países avançarem na corrida do blockchain,” enfatiza Lubin.
Além disso, a MetaMask busca capacitar os usuários a acessar o universo da web3, desde o gerenciamento de identidades digitais até a realização de transações criptográficas, destacando o papel essencial dos desenvolvedores que não devem ser rotulados como corretores de valores mobiliários.
