Uma das maiores exchanges de criptomoedas, a Coinbase, anunciou, em 24 de abril, que entrou com uma ação judicial contra a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA.
O objetivo da ação é para que a Agência responda sobre uma petição de regulamentação pendente que pede à SEC que forneça orientações em atraso para a indústria de criptomoedas. A ação foi impetrada em um tribunal federal dos Estados Unidos.
“Hoje, a Coinbase entrou com uma ação restrita no tribunal federal para obrigar a SEC a responder sim ou não à nossa petição de julho de 2022 pedindo à SEC que use seu processo formal de regulamentação para fornecer orientação para a indústria de criptomoedas. O processo de regulamentação existe para que as agências possam desenvolver regulamentação com o benefício da contribuição do público e ter sua posição testada por meio de revisão judicial”, disse em nota.
De acordo com a exchange, até o momento, mais de 1.700 entidades e indivíduos enviaram comentários à petição da Coinbase ecoando o pedido de clareza.
Em seu Twitter, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, comentou sobre a ação e afirmou que o regulador é obrigado a responder. “A SEC é obrigada por lei a responder às petições “dentro de um prazo razoável”, mas eles ainda não responderam à nossa petição de julho passado, razão pela qual entramos com nossa ação no tribunal hoje”.
Ele complementou compartilhando um vídeo do presidente da SEC, Gary Gensler, e afimou: “É óbvio que há uma falta de clareza entre nossos reguladores em relação à cripto, já que até mesmo o presidente da SEC se recusou a dizer quais criptoativos são valores mobiliários”.
It’s obvious that there’s a lack of clarity among our regulators regarding crypto, as even the chair of the SEC has declined to say which crypto assets are securities. 3/4 https://t.co/6HZak3dzk9
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) April 25, 2023
Vale lembrar que, recentemente, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, mencionou que a Coinbase está se preparando para uma longa disputa legal, semelhante ao caso da SEC contra a Ripple em 2020. Ele reiterou que a Coinbase não está buscando um litígio, mas parece que a SEC iniciou o confronto e a empresa acredita que a lei está do seu lado.
