Enquanto a indústria de criptomoedas continua a crescer, a Coinbase, uma das maiores exchanges do setor, se prepara para enfrentar a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos em uma batalha legal. O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, revelou em uma entrevista à CNBC que a exchange pode até mesmo considerar mudar sua sede para fora dos Estados Unidos se a situação regulatória no país não melhorar.
Armstrong expressou preocupação com a abordagem agressiva adotada pela SEC, apelidada de “regulamentação por aplicação”. Essa postura levou a Coinbase a avaliar outros países para possivelmente estabelecer uma nova sede. Entre os locais em consideração está o Reino Unido, que tem mostrado interesse em se tornar um hub para a Web3 e já é o segundo maior mercado em receita para a Coinbase.
O descontentamento da Coinbase com a SEC se acentuou após a emissão de um Wells Notice à empresa no início do mês. Este aviso, que indica a intenção de processar a empresa, alega que a Coinbase violou as leis federais de valores mobiliários dos EUA. Armstrong suspeita que isso esteja relacionado aos ativos listados na bolsa e à sua participação como um produto de serviço.
De acordo com o CEO, a SEC não forneceu orientações claras sobre como a Coinbase poderia melhorar a conformidade, apesar de mais de 30 reuniões entre as partes no ano passado. Ele acredita que a batalha legal é necessária para obter a clareza desejada e criar precedentes judiciais no setor de criptomoedas.
Armstrong mencionou que a Coinbase está se preparando para uma longa disputa legal, semelhante ao caso da SEC contra a Ripple em 2020. Ele reiterou que a Coinbase não está buscando um litígio, mas parece que a SEC iniciou o confronto e a empresa acredita que a lei está do seu lado.
Em paralelo, a Grayscale, o maior fundo de Bitcoin do mundo, também enfrenta a SEC em um processo judicial iniciado em junho do ano passado. A Grayscale acusa a SEC de se recusar “arbitrariamente” a aprovar seu pedido para lançar um Bitcoin Spot ETF.
