Diante da intensificação do embate judicial entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) recentemente, o diretor jurídico da empresa, Stuart Alderoty, compartilhou comentários em que esclareceu sobre alguns mal-entendidos no caso em andamento. Informações circularam na comunidade de criptomoedas de que haveria um grande desenvolvimento no caso Ripple esta semana.
O esclarecimento aconteceu após alguns membros da comunidade cripto na plataforma X compartilharam uma notícia referente a conferência pré-julgamento final no processo que supostamente seria realizada esta semana, destacando que ela seria muito importante para o caso.
No entanto, Alderoty destacou esta conferência final pré-julgamento não vai acontecer devido o regulador ter retirado as acusações contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o fundador, Chris Larsen.
Em sua declaração, o diretor jurídico da empresa ressaltou os próximos caminhos no embate judicial, destacando que a próxima data importante no processo é que a Ripple deverá enviar a sua resposta ao pedido de penalidade da SEC até o dia 22 de abril. O regulador terá até 6 de maio para fornecer uma resposta.
“Vendo alguma confusão sobre os próximos passos do caso SEC vs. Ripple. Para esclarecer – a Ripple apresentará sua resposta ao pedido de penalidades da SEC até 22 de abril e a SEC tem até 6 de maio para responder. Não há conferência pré-julgamento final porque a SEC rejeitou as acusações contra Brad Garlinghousee e Chris Larsen”, escreveu Alderoty.
Seeing some confusion on next steps with the SEC vs. Ripple case. To clarify – Ripple will file its response to the SEC’s request for penalties by April 22 and the SEC has until May 6 to reply. There is no final pretrial conference because the SEC dismissed the charges against… https://t.co/Jn5Pw5rM30
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) April 16, 2024
Batalha Legal Ripple vs SEC Intensifica-se com Reivindicações de Investidores Institucionais
O embate judicial entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tem se intensificado recentemente. A controvérsia central envolve acusações de que a Ripple teria discriminado alguns investidores institucionais durante as vendas de XRP através da sua plataforma On-Demand Liquidity. A querela teve início em dezembro de 2020, com a Ripple sendo acusada de conduzir uma oferta de valores mobiliários sem os devidos registros.
O ponto nevrálgico atual da disputa é a suposta falha da Ripple em divulgar descontos que foram oferecidos a determinados investidores institucionais. A SEC argumenta que essa falta de transparência poderia ter prejudicado outros investidores, configurando uma vantagem injusta. Entretanto, uma decisão recente do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito no caso Aron Govil pode ter dado novo fôlego à defesa da Ripple. Essa decisão determinou que a SEC não pode obrigar um vendedor a devolver lucros se não houver comprovação de perdas financeiras por parte dos compradores.
