O embate judicial entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) tem se intensificado recentemente. A controvérsia central envolve acusações de que a Ripple teria discriminado alguns investidores institucionais durante as vendas de XRP através da sua plataforma On-Demand Liquidity. A querela teve início em dezembro de 2020, com a Ripple sendo acusada de conduzir uma oferta de valores mobiliários sem os devidos registros.
O ponto nevrálgico atual da disputa é a suposta falha da Ripple em divulgar descontos que foram oferecidos a determinados investidores institucionais. A SEC argumenta que essa falta de transparência poderia ter prejudicado outros investidores, configurando uma vantagem injusta. Entretanto, uma decisão recente do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito no caso Aron Govil pode ter dado novo fôlego à defesa da Ripple. Essa decisão determinou que a SEC não pode obrigar um vendedor a devolver lucros se não houver comprovação de perdas financeiras por parte dos compradores.
Stuart Alderoty, Diretor Jurídico da Ripple, destacou essa decisão como um indicativo positivo, mencionando que “resultados semelhantes poderiam favorecer a Ripple em sua batalha legal em curso.” Por outro lado, Bill Morgan, um renomado analista jurídico, ressaltou que, se a Ripple conseguir provar que nenhum investidor institucional sofreu financeiramente, isso poderia “enfraquecer significativamente o caso da SEC”.
A SEC baseia seu pedido de restituição — a recuperação dos lucros dessas vendas — na premissa de que a Ripple gerou receitas de aproximadamente 991 milhões de dólares, com custos ligeiramente inferiores a 115 milhões de dólares. Morgan aponta que a questão central não é se houve perdas para investidores não institucionais, mas sim se a falta de divulgação dos descontos privou outros investidores institucionais de obter condições mais favoráveis.
Esse confronto judicial não apenas coloca em evidência a tensão entre inovações tecnológicas e os marcos regulatórios tradicionais, mas também está configurando precedentes que podem influenciar a maneira como ativos digitais serão regulamentados no futuro. Os desdobramentos deste caso continuarão a ser um ponto focal para a indústria das criptomoedas, destacando a importância de regulamentações mais claras.
No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,5191 com alta de 6% nas últimas 24 horas.
