Em uma nova atualização no processo envolvendo a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos e a Ripple Labs, o regulador deverá enviar uma documentação importante amanhã, 17 de outubro.
O processo SEC vs Ripple está prestes a entrar em uma fase crucial diante dos recentes desenvolvimentos no caso. Esta nova fase vai ter início oficial após a SEC arquivar sua declaração de pré-argumento (Formulário C).
Recentemente, o regulador entrou com um recurso contra a decisão do tribunal federal sobre a classificação do XRP como título, que favoreceu a Ripple. O Diretor Jurídico da empresa, Stuart Alderoty, sugeriu que a SEC poderia enviar a documentação nesta quinta-feira.
Ainda não há nenhuma indicação clara sobre a abordagem da Agência no processo. A declaração pré-argumento, programada para ser arquivada amanhã, deverá proporcionar alguns insights relacionados ao plano de apelação da SEC. A equipe jurídica da Ripple deverá protocolar seu Formulário C em resposta ao recurso da SEC.
Após as partes realizaram as apresentações de seus respectivos formulários iniciais, a sessão de briefing irá começar, o que permitirá que as partes apresentem. A ordem de apresentação será SEC e, posteriormente, a resposta da Ripple. Há a expectativa que o primeiro briefing da SEC seja realizado dentro de três meses.
Recurso cruzado
Vale lembrar que, em um novo capítulo recente da saga Ripple vs SEC, a empresa arquivou um “aviso de recurso cruzado”, em 10 de outubro. A Ripple entrou com um recurso cruzado em meio ao processo em curso movido pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA.
A Ripple apresentou seu “aviso de recurso cruzado” ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Segundo Circuito, de acordo com as informações do diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty. A ação aconteceu uma semana depois que o regulador enfatizou sua apelação referente à sentença anterior. A empresa tinha um prazo de 14 dias desde o último movimento do regulador para oficializar sua posição.