BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Após quatro anos do processo envolvendo a Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) sobre se o XRP é um título ou não, um novo processo envolvendo o token foi arquivado recentemente pela bolsa de derivativos de criptomoedas Bitnomial.
Em 10 de outubro, a empresa entrou com uma ação judicial contra a SEC, seu presidente, Gary Gensler, e outros quatro comissários, argumentando que o regulador tinha uma jurisdição considerada “inadequada” em relação ao seu produto XRP Futures.
A Bitnomial enfatizou no documento arquivado recentemente que a SEC afirmou que o seu XRP Futures ainda não listado violava as leis federais de valores mobiliários dos EUA, colocando o token XRP como um contrato de investimento.
Neste sentido, o regulador argumentou que o produto precisa ter uma supervisão tanto daa SEC quanto da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), reguladores da indústria americana.
“A Bitnomial discorda da visão da SEC de que o XRP é um contrato de investimento e, portanto, um título, e que os XRP Futures são, portanto, títulos futuros”, escreveu a empresa no processo.
Em sua alegação, a bolsa destacou a exigência da SEC para o cumprimento dos requisitos adicionais para o XRP Futures, sendo que o produto já tinha obtido uma autocertificação da CFTC. Um dos requisitos impostos incluía a “tarefa significativa” de registro como uma bolsa de valores nacional sob jurisdição do regulador.
Ainda na oportunidade, a empresa disse no processo que a Agência efetivamente a impediu de listar contratos de Futuros de XRP.
“Como a SEC sabe, o XRP, que é o título subjacente na visão da SEC, não está registrado”, disse o processo. “Além disso, a Bitnomial não é a emissora do XRP e, mesmo que quisesse, não tem o poder de registrar o XRP.”
O processo também enfatizou a decisão do tribunal do Distrito Sul de Nova York que rejeitou a posição da SEC que considerou o XRP um título quando negociado em um mercado secundário.
