BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!No processo judicial em andamento envolvendo a exchange de criptomoedas Binance e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, a juíza responsável pelo caso questionou a posição do regulador referente à criptomoedas na batalha judicial contra a empresa, indo em busca de clareza sobre as regulamentações da indústria dos EUA.
As partes se enfrentaram no tribunal na segunda-feira, buscando uma rejeição de uma ação da SEC. De acordo com informações do The Block, a magistrada Amy Berman Jackson, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, questionou as partes do processo por que algumas criptomoedas deveriam ser consideradas títulos e estarem sob às regras do regulador dos EUA.
A juíza fez uma pressão durante a audiência questionando às partes se os tokens BNB, BUSD e outras criptomoedas negociados na exchange atendem ou não aos critérios estabelecidos no teste Howey, conforme informações da publicação.
Vale lembrar que a batalha judicial entre a SEC e a também exchange de criptomoedas Coinbase ganhou um novo capítulo recentemente após uma audiência entre as partes, em 17 de janeiro. A juíza dos Estados Unidos Katherine Polk Failla realizou a oitiva com o regulador na audiência. Ao que parece, a magistrada segue demonstrando insatisfação com as declarações da SEC contra a exchange.
A SEC foi exigida pela juíza a fornecer definições mais claras de termos, com a inclusão de “títulos” e “staking”, enquanto o regulador tecia críticas a Coinbase. A repórter Eleanor Terrett, da Fox Business, revelou que, em seu argumento, a SEC afirmou que a exchange está criando uma “nova versão do Teste Howey”.
SEC usa decisão do Terra em processos contra Coinbase e Binance
Em uma jogada estratégica contra as principais exchanges de criptomoedas dos EUA, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) decidiu utilizar a decisão recente no seu embate judicial contra a Terraform Labs como precedente nos processos contra a Binance e a Coinbase.
As duas exchanges de criptomoedas estão com processos em curso contra o regulador, que acusou as empresas de oferecer e negociar ativos sem registro, indo contra as leis vigentes no país.
Recentemente, especialistas destacam não aplicação da decisão Terra nos processos Coinbase e Binance. O advogado especialista em criptomoedas Bill Morgan e o co-CEO da Coin Routes, Dave Weisberger, entraram em acordo sobre os comentários relacionados à recente decisão envolvendo o Terra. Eles acreditam que o ponto crucial no processo é a comercialização de UST, LUNA e YIELD através do Protocolo Anchor do cofundador da Terraform Labs, Do Kwon.
