BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A batalha judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e a exchange de criptomoedas Coinbase ganhou um novo capítulo recentemente após uma audiência entre as partes, em 17 de janeiro. A juíza dos Estados Unidos Katherine Polk Failla realizou a oitiva com o regulador na audiência. Ao que parece, a magistrada segue demonstrando insatisfação com as declarações da SEC contra a exchange.
A SEC foi exigida pela juíza a fornecer definições mais claras de termos, com a inclusão de “títulos” e “staking”, enquanto o regulador tecia críticas a Coinbase. A repórter Eleanor Terrett, da Fox Business, revelou que, em seu argumento, a SEC afirmou que a exchange está criando uma “nova versão do Teste Howey”.
“O Congresso de 1934 ficaria surpreso que hoje houvesse uma solução alternativa tão fácil para a estrutura regulatória cuidadosamente construída que eles criaram em 1934 em relação ao mercado”, argumentou o advogado da SEC.
O advogado da Coinbase retrucou, afirmando: “Acho que teria havido muita surpresa no Congresso de 1933/1934 se descobrisse que um contrato de investimento não tinha nada a ver com um contrato. … A SEC deve seguir ações de fiscalização e regulamentação que dêem sentido à linguagem estatutária e não a torçam de cabeça para baixo. Isso são muitas pontes longe demais e por esse motivo pedimos que você rejeite completamente”.
Neste sentido, avaliando a insatisfação da juíza com as declarações da SEC contra Coinbase, o advogado pró-XRP, Bill Morgan, destacou sua crença que isso pode ser um sinal de que as criptomoedas poderão ser reconhecidas como não sendo valores mobiliários nos EUA. Morgan então comentou:
“Uma coisa é clara. Agora é ponto pacífico que os tokens em si não são títulos. Após o julgamento sumário SEC v Ripple, foi dito que a conclusão do juiz Torres de que XRP em si não é um valor mobiliário é apenas uma observação. Mas parece que já teve um efeito de longo alcance, inclusive na posição da SEC. O mundo criptográfico tem uma dívida com os esforços de Ripple, a equipe jurídica da Ripple e John Deaton por seus esforços no caso SEC v Ripple”.
Vale lembrar que, em junho do ano passado, a SEC acusou a Coinbase de operar como uma corretora não registrada e de ofertar serviços de negociação para supostos valores mobiliários não registrados, incluindo os tokens Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC).
