BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Uniswap absolvida por tokens fraudulentos em DeFi
- Justiça rejeita acusação sobre rug pull
- Decisão reforça responsabilidade de emissores de criptos
A Uniswap Labs e seu fundador, Hayden Adams, obtiveram vitória definitiva em uma ação coletiva que buscava responsabilizar a desenvolvedora da exchange descentralizada por perdas ligadas a tokens fraudulentos negociados em seu protocolo de finanças descentralizadas (DeFi).
A decisão foi proferida pela juíza Katherine Polk Failla, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Em parecer divulgado na segunda-feira, ela rejeitou de forma definitiva as alegações baseadas na legislação estadual, encerrando o caso.
Os autores do processo afirmavam ter sofrido prejuízos com esquemas de manipulação de mercado, como “rug pull” e “pump-and-dump”, e sustentavam que a Uniswap teria facilitado a fraude ao disponibilizar um ambiente que conectava compradores e vendedores de criptomoedas.
O tribunal, no entanto, concluiu que oferecer uma infraestrutura tecnológica não equivale a prestar auxílio substancial a práticas ilícitas conduzidas por terceiros. A magistrada reiterou entendimento anterior de que “desafia a lógica” responsabilizar o criador de um contrato inteligente pelo uso indevido da plataforma por emissores independentes.
A ação foi iniciada em 2022 e, em um primeiro momento, incluía acusações relacionadas às leis federais de valores mobiliários dos Estados Unidos. Essas alegações já haviam sido rejeitadas em 2023, decisão posteriormente confirmada pelo Segundo Circuito, que devolveu apenas os pontos ligados à legislação estadual para nova análise.
Ao avaliar o mérito final, o tribunal concluiu que os demandantes não demonstraram conhecimento real de fraude por parte da empresa, nem conduta enganosa nos termos das leis estaduais de defesa do consumidor ou enriquecimento ilícito.
Brian Nistler, Conselheiro Geral e Chefe de Políticas da Uniswap Labs, afirmou em publicação na rede X que se trata de “mais uma decisão que estabelece um precedente” para o setor de criptos e para o desenvolvimento de código aberto em DeFi.
Another day, another precedent-setting ruling for DeFi.
Today, Judge Failla dismissed with prejudice the Risley class action against @Uniswap Labs and @haydenzadams. The Federal charges had previously been dismissed, and today the various state claims are dismissed. Again, the…
— Brian (@N0th1n3) March 2, 2026
Hayden Adams também comentou o desfecho, destacando que, se contratos inteligentes forem utilizados por golpistas, “os golpistas são os responsáveis, não os desenvolvedores de código aberto”, classificando o resultado como “um resultado bom e sensato ”.
Após a divulgação da decisão, o token UNI registrou alta de cerca de 6% no dia, sendo negociado próximo de US$ 3,92. O movimento acompanhou uma recuperação mais ampla do mercado de criptomoedas, refletindo a leitura positiva dos investidores sobre o impacto jurídico do caso para o setor de exchanges descentralizadas.
