BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A exchange descentralizada Uniswap conquistou uma vitória relevante nas fases iniciais de um processo movido por entidades ligadas ao projeto rival Bancor. A decisão, proferida por um juiz federal de Nova York, pode influenciar futuras disputas envolvendo patentes de software no setor de criptomoedas.
A ação foi aberta em maio de 2025 pela Bprotocol Foundation e pela LocalCoin Ltd., que alegaram que a Uniswap teria utilizado, sem autorização, mecanismos patenteados relacionados ao modelo de formador de mercado automatizado de produto constante (CPAMM). Segundo os autores, o modelo estaria protegido por patente vinculada ao ecossistema Bancor, justificando pedido de indenização por suposta violação.
Conforme parecer divulgado em 10 de fevereiro, o juiz John Koeltl, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, aprovou a moção da defesa para arquivar o processo movido contra a Universal Navigation Inc. e a Uniswap Foundation.
Na avaliação do magistrado, as patentes em questão “reivindicam ideias abstratas” e, portanto, não atendem aos critérios de proteção estabelecidos pela legislação dos EUA. Segundo ele, faltava um “conceito inventivo” capaz de transformar o mecanismo em matéria patenteável.
O tribunal entendeu que as patentes abrangiam essencialmente a ideia abstrata de calcular taxas de câmbio para realizar transações. Koeltl afirmou que “as patentes tratavam da ideia abstrata de calcular taxas de câmbio para realizar transações” e acrescentou que “o câmbio é uma prática econômica básica. A determinação de informações sobre preços é considerada abstrata com base nas regras estabelecidas pelo Tribunal Federal de Apelações”.
O juiz também rejeitou o argumento de que a aplicação da fórmula na tecnologia blockchain tornaria o modelo patenteável. Para ele, a simples implementação de uma ideia econômica em contratos inteligentes não altera seu caráter abstrato.
Além da discussão sobre patenteabilidade, o tribunal apontou que a queixa revisada não demonstrou adequadamente infração direta, nem comprovou que o código público da Uniswap incluía a constante de taxa de reserva descrita nas patentes. Também não houve base suficiente para sustentar alegações de infração induzida ou intencional.
Mesmo com o arquivamento sem prejuízo — que concede 21 dias para eventual nova queixa — o mercado reagiu de forma imediata. Após a divulgação da decisão, a criptomoeda UNI da Uniswap hoje registrou forte valorização e chegou a subir mais de 14%, sendo negociado a US$ 3,85, com alta de 14,0% no dia.
Logo após a decisão, Hayden Adams, CEO da Uniswap, publicou no X: “Um advogado acabou de me dizer que ganhamos”. Até o momento, nenhuma das partes detalhou os próximos passos do caso.
