BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Transações acima de US$ 425 exigem identificação obrigatória na Turquia.
- Provedores podem bloquear transferências consideradas “arriscadas” por falta de dados.
- Posse e troca de criptomoedas permanecem legais, mas são proibidas para pagamentos.
A Turquia deu um passo significativo no fortalecimento de sua regulamentação para o mercado de criptomoedas, com novas regras que entrarão em vigor em fevereiro de 2025. O objetivo principal é reforçar os mecanismos de combate à lavagem de dinheiro (AML) e alinhar o país às práticas globais, como o Markets in Crypto-Assets (MiCA), regulamentação da União Europeia que entrará em vigor no final de 2024.
A nova legislação exige que transações acima de 15 mil liras turcas (aproximadamente US$ 425) sejam acompanhadas de informações completas sobre os usuários. Provedores de serviços de criptomoedas devem verificar a identidade de clientes que utilizam carteiras não registradas. Caso não consigam reunir os dados necessários, os provedores poderão classificar as transações como “arriscadas” e, se necessário, interrompê-las.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da República da Turquia, as medidas buscam prevenir crimes financeiros e o financiamento ao terrorismo, ao mesmo tempo em que garantem maior segurança ao setor de criptomoedas. Além disso, essas regulamentações exigem que as exchanges e outros provedores estabeleçam contratos formais com seus clientes e adotem medidas para evitar manipulações de mercado.
Impacto no Mercado Local
A Turquia tem mostrado um crescimento robusto no setor de criptoativos. Em setembro de 2023, o país foi classificado como o quarto maior mercado de criptomoedas do mundo, com um volume estimado de negociações em US$ 170 bilhões. Essa posição reflete a ampla adoção local de criptomoedas como alternativa de investimento e preservação de riqueza, especialmente em meio à volatilidade econômica interna.
Desde julho de 2024, quando a “Lei de Alterações à Lei de Mercados de Capitais” foi introduzida, houve um aumento significativo nos pedidos de licença para operar no país. Até agosto, 47 empresas, incluindo nomes de peso como Binance TR, OKX TR e Gate TR, solicitaram autorização junto ao Conselho de Mercados de Capitais (CMB).
Embora o uso de criptomoedas para pagamentos esteja proibido na Turquia desde 2021, a posse, negociação e troca desses ativos permanecem legais. Recentemente, o governo considerou a introdução de um imposto de 0,03% sobre transações de criptomoedas, visando aumentar a receita nacional. No entanto, os lucros obtidos com essas negociações ainda não são tributados, o que pode mudar com novas revisões regulatórias no futuro.
Desafios e Expectativas
As regulamentações mais rigorosas podem trazer benefícios, como maior proteção aos investidores e estabilidade ao mercado financeiro. No entanto, especialistas apontam possíveis impactos negativos, especialmente para startups e empresas menores, que podem enfrentar desafios para se adaptar aos altos custos de conformidade.
Além disso, a TÜBİTAK (Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica da Turquia) será responsável por auditar os sistemas tecnológicos usados pelas empresas de criptomoedas. Isso adiciona mais uma camada de supervisão para garantir que o setor opere de maneira transparente e alinhada às exigências legais.
Ao adotar essas medidas, a Turquia espera fortalecer sua posição como um dos principais mercados de criptomoedas do mundo, alinhando-se às tendências regulatórias internacionais e promovendo maior confiança no uso de ativos digitais.
