BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Projeto define Bitcoin e Ether como commodities digitais
- Proposta cria regras federais para corretoras de criptomoedas
- Debates sobre DeFi seguem como principal ponto de disputa
O Comitê Bancário do Senado se prepara para votar, em dezembro de 2025, um projeto de lei que estabelece uma estrutura regulatória abrangente para o mercado de criptomoedas nos Estados Unidos. A proposta classifica oficialmente Bitcoin e Ether como commodities digitais, colocando sua supervisão sob responsabilidade da Commodity Futures Trading Commission (CFTC). A medida busca resolver o impasse regulatório entre a CFTC e a Securities and Exchange Commission (SEC), que divergiam sobre a autoridade de fiscalização desses ativos.
Segundo o texto da minuta, a legislação exige que corretoras segreguem os fundos dos clientes, mantenham controles para mitigar conflitos de interesse e ampliem a transparência com divulgações detalhadas. Essas exigências foram elaboradas para evitar falhas semelhantes às que contribuíram para o colapso da FTX, destacando a necessidade de padrões federais mais rígidos no setor de criptomoedas.
O senador Tim Scott afirmou que pretende levar o projeto ao plenário do Senado no início de 2026, caso a votação na comissão avance conforme o previsto. Expectativas dentro do Congresso indicam que o atual presidente dos EUA, Donald Trump, deve sancionar a medida se ela chegar ao seu gabinete.
Negociações bipartidárias seguem mobilizando parlamentares enquanto o texto final é ajustado. A regulamentação das plataformas de finanças descentralizadas permanece um dos temas mais sensíveis do debate. Legisladores democratas manifestaram preocupação com riscos de lavagem de dinheiro e possíveis fragilidades estruturais associadas a protocolos DeFi, apontando que a rápida expansão desse segmento exige vigilância reforçada.
A votação de dezembro representa um passo importante na formação de diretrizes federais para os mercados de criptomoedas. A iniciativa surge em um momento em que ETFs relacionados a criptos ganham espaço e investidores institucionais ampliam sua exposição a ativos digitais. O avanço desse projeto de lei pode influenciar estratégias de corretoras, fundos e empresas que utilizam blockchain em modelos operacionais e de custódia.
Ao colocar Bitcoin e Ether sob a classificação de commodities digitais e ao criar regras específicas para bolsas e intermediários, a proposta consolida um dos esforços mais amplos já feitos pelo Congresso para introduzir padronização regulatória no setor de criptomoedas nos EUA.
