A crescente saga entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Coinbase, um dos maiores atores do mercado de criptomoedas, está avançando para o próximo capítulo. Esta última semana trouxe um desenvolvimento importante, pois o Tribunal de Apelações dos EUA está solicitando que a SEC forneça clareza sobre uma petição apresentada pela Coinbase em até sete dias.
No mês passado, a Coinbase fez uma petição à SEC buscando um processo formal de regulamentação para fornecer orientação para a indústria de criptomoedas. Entretanto, a falta de resposta da SEC levou a Coinbase a abrir um processo contra a agência reguladora em abril deste ano.
Na petição, a Coinbase argumentou que a SEC já havia, em essência, negado o pedido, embora não tenha declarado isso publicamente. Agora, o tribunal está exigindo uma resposta oficial. Isso marca uma mudança significativa na relação entre as exchanges de criptomoedas e a SEC, já que estas últimas têm lutado por clareza regulatória há algum tempo.
A SEC, por sua vez, argumentou em resposta anterior que não tem a obrigação de emitir novas regulamentações para o setor. Além disso, a agência afirmou que a Coinbase não tem legitimidade para processá-la. Em resposta a isso, a Coinbase expressou preocupação de que a falta de clareza regulatória está afetando o desenvolvimento do mercado de criptomoedas.
Ao mesmo tempo, a SEC iniciou uma ação legal contra a Coinbase, acusando a exchange de vender títulos não licenciados e operar como uma bolsa não registrada. A SEC também alegou que a Coinbase estava violando várias outras regras do mercado de valores mobiliários.
A diretora jurídica da Coinbase, Paul Grewal, reagiu à ação no Twitter, afirmando que as regras de regulação deveriam vir antes das ações de execução. Grewal também disse que a Coinbase tem solicitado à SEC a criação de regras há quase um ano.
Earlier tonight the Third Circuit issued a short order in Coinbase’s mandamus action today. The court noted the SEC’s suit against us this morning and asked the SEC whether that means the SEC has decided to deny our pending petition for rulemaking. The SEC has 7 days to respond. pic.twitter.com/8QXXoHJ07Z
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) June 7, 2023
O tribunal agora está pedindo à SEC que responda a esses pontos em sete dias. O futuro da regulação de criptomoedas nos Estados Unidos pode muito bem depender de como a SEC responde a essa convocação.
