BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!O cenário das criptomoedas acaba de presenciar uma reviravolta significativa no debate sobre privacidade e regulamentação. O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Oeste do Texas reverteu as sanções que haviam sido impostas ao Tornado Cash, um protocolo de mistura de criptomoedas, pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA. A decisão fez a criptomoeda nativa, TORN, explodir impressionantes 174% nas últimas 24 horas.
Essa decisão, datada de 21 de janeiro, representa um marco importante para as tecnologias que visam aprimorar a privacidade nas transações com criptoativos e pode sinalizar uma mudança na postura regulatória dos Estados Unidos em relação a esse mercado.
Vale lembrar que, o Tornado Cash foi alvo de sanções do OFAC em agosto de 2022, sob a acusação de facilitar transações ilícitas que somavam mais de US$ 455 milhões, supostamente ligadas ao grupo norte-coreano Lazarus. As sanções geraram grande repercussão no setor cripto e culminaram na prisão de Alexey Pertsev, um dos desenvolvedores do Tornado Cash. Pertsev foi condenado por lavagem de dinheiro pelas autoridades holandesas e recebeu uma sentença de mais de cinco anos de prisão, sob a alegação de ter permitido a movimentação de US$ 1,2 bilhão em ativos ilícitos no Tornado Cash.
Apesar das consequências legais para o cofundador da plataforma, a recente decisão do tribunal americano questiona os próprios fundamentos que justificaram as sanções contra o Tornado Cash. A decisão judicial determina a reversão do julgamento anterior e o retorno do caso ao tribunal distrital para novas deliberações, alinhadas com o entendimento do tribunal de apelações.
“É ordenado e julgado que o julgamento do tribunal distrital seja revertido, e a causa seja remetida ao tribunal distrital para procedimentos adicionais de acordo com a opinião deste tribunal”, diz parte do processo.
Cabe destacar que, em um movimento significativo no mês de novembro, um tribunal federal de apelações dos EUA reverteu uma decisão de um tribunal inferior, representando uma vitória importante para o Tornado Cash na época. Neste sentido, a decisão destacou que, ao sancionar o o provedor de serviços de mistura de criptomoedas, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, extrapolou sua autoridade. Assim como na primeira vitória judicial, TORN apresentou um aumento de preços impressionante. No momento da publicação, o preço do Tornado Cash (TORN) estava cotado em US$ 21,55 com alta de 174.3% nas últimas 24 horas.
