BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Senado define votação de regulamentação federal para criptomoedas
- Projeto sobre stablecoins enfrenta pressão por cláusula ética
- Legislação de criptomoedas avança antes das eleições americanas
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos marcou para 14 de maio uma nova sessão de discussão e votação de um projeto de lei voltado à regulamentação federal do mercado de criptomoedas. A medida representa mais uma tentativa de estabelecer regras amplas para o setor nos EUA, após meses de negociações entre parlamentares e representantes da indústria.
A movimentação ocorre depois do cancelamento da primeira tentativa, em janeiro, quando a Coinbase retirou apoio ao texto. Na ocasião, a corretora demonstrou preocupação com pontos ligados às recompensas oferecidas por stablecoins, tema que gerou forte debate entre legisladores e empresas do setor.
Na última semana, dois senadores envolvidos nas negociações apresentaram uma nova proposta para resolver parte dessas divergências. Apesar disso, entidades ligadas ao setor bancário afirmaram que o texto atualizado ainda “deixa a desejar” em alguns aspectos regulatórios.
Antes de chegar ao plenário do Senado, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Comitê Bancário e conciliado com outra versão já aprovada anteriormente pelo Comitê de Agricultura do Senado. Somente após essa etapa a proposta poderá seguir para votação geral.
A tramitação ganhou um componente político adicional devido ao envolvimento do atual presidente dos EUA, Donald Trump, com iniciativas ligadas às criptomoedas. O presidente e a primeira-dama Melania Trump lançaram memecoins antes da posse presidencial, enquanto integrantes da família Trump participaram do projeto World Liberty Financial, voltado para DeFi e stablecoins.
Durante discussões anteriores, parlamentares democratas tentaram incluir emendas proibindo o presidente, vice-presidente e outros funcionários federais de realizarem determinadas operações com criptomoedas. As propostas, porém, acabaram ficando fora do texto principal.
A senadora democrata Kirsten Gillibrand afirmou nesta semana que o acordo dificilmente avançará sem uma cláusula ética mais rígida. Ela também reforçou a pressão para incluir mecanismos de proteção ao consumidor e medidas relacionadas ao combate ao financiamento ilícito e ao financiamento do terrorismo.
Caso o Senado consiga reunir os 60 votos necessários, o projeto seguirá para a Câmara dos Representantes. Os deputados já aprovaram anteriormente uma versão semelhante com apoio de republicanos e democratas. Se aprovado nas duas casas, o texto será encaminhado para sanção presidencial.
Os legisladores ainda enfrentam um calendário apertado em Washington. Com a aproximação das eleições de meio de mandato, o espaço para novas votações no Congresso americano começa a diminuir nas próximas semanas.
