- Aprovação da Lei GENIUS regula stablecoins nos EUA
- Senado avança com projeto após apoio republicano
- Regulação de stablecoins ganha força no Congresso
O Senado dos Estados Unidos aprovou a Lei GENIUS (Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins Act) em uma votação processual decisiva, atingindo os 66 votos favoráveis e superando o mínimo de 60 necessários para impedir obstruções. A medida representa um passo significativo rumo à formalização da regulação de stablecoins no país.
A votação de encerramento permite agora o encaminhamento do projeto para deliberação completa no plenário, onde poderá passar por emendas antes da aprovação final. A legislação busca estabelecer um arcabouço regulatório para emissores de stablecoins, criando diretrizes federais para um setor que, até então, opera sob normas fragmentadas em nível estadual.
Apresentada pelo senador Bill Hagerty, a proposta surgiu com apoio bipartidário, incluindo nomes como Tim Scott, Cynthia Lummis, Kirsten Gillibrand e Angela Alsobrooks. No entanto, a versão atual do texto conta apenas com apoio republicano, após a retirada dos democratas preocupados com possíveis conflitos de interesse.
Essas preocupações estão relacionadas à World Liberty Financial (WLF), empresa emissora de stablecoin associada ao ex-presidente Donald Trump. Parlamentares democratas alegaram que a proposta poderia beneficiar direta ou indiretamente o ex-presidente, comprometendo a neutralidade regulatória pretendida.
Ainda assim, a medida havia conquistado apoio significativo no Comitê Bancário do Senado em março, o que reforça seu peso político mesmo em meio à divisão partidária.
A aprovação da moção de encerramento sinaliza uma nova etapa no debate legislativo sobre ativos digitais nos EUA, especialmente no que se refere às stablecoins. Com a pressão crescente para uma regulação clara no setor, o avanço do projeto de lei GENIUS pode ditar o ritmo das próximas políticas públicas voltadas para criptomoedas no país.
Agora, a expectativa gira em torno das discussões no plenário e das possíveis alterações no texto, que podem redefinir as obrigações regulatórias das empresas emissoras e seus vínculos com instituições financeiras tradicionais.














