- Senado adia estrutura do mercado de criptomoedas
- SEC e CFTC seguem sem divisão clara
- Empresas cripto aguardam regras federais
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos confirmou que não realizará, em 2025, a votação do projeto de lei que define a estrutura do mercado de criptomoedas. A decisão empurra o debate para o início de 2026 e mantém indefinidas as regras federais que devem orientar exchanges, corretoras e emissores de tokens no país.
O adiamento ocorre após negociações bipartidárias que se estenderam ao longo do segundo semestre. Segundo o comitê, o calendário legislativo encurtado pela aproximação do recesso de fim de ano inviabilizou a análise e a votação do texto antes do encerramento das atividades do Congresso. Com isso, o tema ficará para a próxima sessão legislativa.
A proposta em discussão é considerada central para o setor de criptomoedas nos EUA, pois busca esclarecer como será feita a divisão de competências entre a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Hoje, a ausência de um marco legal específico gera disputas de interpretação sobre a supervisão de mercados à vista e de tokens classificados como valores mobiliários.
Fontes próximas às discussões indicam que uma versão atualizada do texto bipartidário vinha sendo elaborada há quase dois meses. A expectativa do mercado era de que esse rascunho fosse divulgado antes do recesso, oferecendo mais transparência sobre a direção pretendida pelos legisladores. Até o momento, no entanto, não houve confirmação oficial sobre a publicação do documento ainda em 2025.
Além do Comitê Bancário, o Comitê de Agricultura do Senado, que também tem papel relevante na pauta de criptos, não agendou audiências para tratar de sua própria proposta relacionada à estrutura do mercado. Essa falta de alinhamento entre os dois colegiados reduz as chances de avanços rápidos e reforça a percepção de que o processo legislativo seguirá mais lento do que o inicialmente previsto.
O atraso confirma que nenhuma legislação ampla sobre a estrutura do mercado de criptomoedas será finalizada neste ano, apesar do esforço bipartidário observado nos últimos meses. Para empresas que operam nos Estados Unidos, a indefinição prolonga a necessidade de lidar com interpretações regulatórias fragmentadas, enquanto aguardam diretrizes federais mais claras.
A previsão é que, após o recesso do Congresso, as comissões retomem as audiências e avancem com novas discussões no início de 2026. Caso o apoio bipartidário seja mantido, o próximo ano pode marcar uma fase mais decisiva para a definição do marco regulatório das criptomoedas no mercado norte-americano.












