BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- SEC restringe eToro a três criptomoedas
- Inconsistência na classificação de títulos preocupa
- eToro otimista com futuras regulamentações claras
A Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos intensificou suas ações regulatórias no setor de criptomoedas. O objetivo é garantir que as empresas cumpram com as regulamentações de valores mobiliários, uma medida que, embora controversa, visa proteger os investidores.
Recentemente, a eToro, uma conhecida plataforma de negociação de ativos digitais, sofreu penalidades significativas impostas pela SEC. A agência aplicou uma multa de US$ 1,5 milhão à empresa e impôs uma restrição que limita drasticamente a variedade de criptoativos disponíveis para negociação pelos usuários nos Estados Unidos.
Conforme o acordo firmado com a SEC, a eToro agora está autorizada a oferecer apenas Bitcoin, Bitcoin Cash e Ether para seus clientes norte-americanos. Além disso, os usuários têm um prazo de 180 dias para liquidar suas posições em todos os outros tokens. Esta decisão foi baseada em alegações de que a eToro oferecia, desde 2020, a negociação de títulos não registrados.
A resposta da eToro foi de otimismo cauteloso, destacando que suas operações no Reino Unido e na Europa continuam sob regulamentações mais claras. A empresa também expressou esperança de que, com o advento de regulamentações mais definidas nos Estados Unidos, possa reintroduzir os ativos atualmente restritos.
Os critérios usados pela SEC para definir o que constitui um título incluem o chamado Teste Howey, que considera aspectos como a expectativa de lucro e a gestão empresarial compartilhada. Este teste, originário de 1946, é frequentemente criticado por sua inadequação às complexidades das criptomoedas modernas.
A decisão da SEC de classificar 102 dos 105 tokens oferecidos pela eToro como títulos gerou debates sobre a consistência da regulamentação. A inclusão de ativos como Litecoin nessa categoria, por exemplo, levanta questões, especialmente considerando declarações anteriores de figuras como Gary Gensler, atual presidente da SEC, que anteriormente não classificou o Litecoin como um título.
A controvérsia se estende além da eToro, com outras empresas do setor adotando posturas cautelosas em relação à classificação dos criptoativos. A incerteza regulatória persiste e direciona a inovação em criptomoedas para regiões com ambientes regulatórios mais favoráveis.
