BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- SEC declara PoS fora das leis de valores mobiliários
- Instituições ganham clareza para atuar com staking de criptomoedas
- Ethereum pode atrair mais participação institucional com decisão
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) trouxe mais clareza ao mercado de criptomoedas com a declaração de Hester Peirce, comissária e chefe do Grupo de Trabalho sobre Criptomoedas. Em 19 de maio de 2025, Peirce afirmou que aspectos técnicos relacionados aos mecanismos de Prova de Participação (PoS) e Prova de Participação Delegada (DPoS) não se enquadram nas leis de valores mobiliários.
Segundo Peirce, atividades como validação, atestação de baixo nível, operação de nós e execução de softwares relacionados ao staking são “fundamentalmente técnicas” e não constituem transações de valores mobiliários. “Comportamentos técnicos que participam diretamente dos mecanismos de consenso […] não estão sob a jurisdição das leis de valores mobiliários”, afirmou a comissária.
A medida representa um avanço importante para instituições financeiras norte-americanas interessadas em staking. A exclusão das regras da SEC sobre essas atividades pode incentivar o aumento da participação institucional em redes como Ethereum, Avalanche e outras que operam sob mecanismos PoS e DPoS.
Representantes do setor financeiro e de criptomoedas receberam a declaração de Peirce com otimismo. A SIFMA (Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Mercados Financeiros) destacou o esforço como positivo para equilibrar inovação tecnológica com proteção ao investidor.
Especialistas apontam que a definição regulatória pode impulsionar a liquidez e a eficiência das operações de staking, ampliando o engajamento institucional. O posicionamento atual contrasta com a postura adotada pela SEC em 2023 no caso contra a Kraken, quando os serviços de staking foram limitados no país.
Agora, com regras mais claras, instituições que antes evitavam interações com protocolos PoS têm maior segurança jurídica para operar no setor de criptomoedas, potencializando a adoção e o crescimento de redes descentralizadas.
