BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos criticou recentemente a decisão da juíza Analisa Torres no processo contra a Ripple Labs, destacando que “nenhum tribunal seguiu a decisão”. A declaração aconteceu em uma parte da argumentação do regulador contra o pedido de agravo de instrumento da exchange Coinbase.
Cabe destacar que a juíza decidiu em julho do ano passado que as vendas programáticas de XRP através de exchanges não constituíam ofertas de valores mobiliários. Além disso, a magistrada também determinou que o XRP não é um valor mobiliário e, por isso, as vendas nas exchanges não são contratos de investimento.
A recente ação da SEC contra a Coinbase argumenta que a plataforma age como um intermediário não registrado para “títulos de ativos criptos”. Conflitando com a decisão da juíza Torres, o regulador destacou sua crença de que os ativos digitais listados na Coinbase são títulos e as vendas na plataforma constituem contratos de investimento.
Ainda no documento, a SEC destacou em sua resposta que “nenhum tribunal seguiu a Ripple”. A alegação do regulador ressalta o movimento que outros tribunais não seguiram o precedente estabelecido no caso Ripple e, com isso, não poderia ser aplicado no processo da Coinbase.
Ao comentar sobre o recente desenvolvimento, o advogado pró-XRP Bill Morgan observou que, no caso de outros tribunais não adotarem a decisão do caso Ripple e a SEC vencer outros processos, a vitória da empresa ficaria isolada.
“Sim, se nenhum tribunal seguir SEC v Ripple e a SEC vencer todos esses outros grandes casos de criptografia, mas a SEC não recorrer ou não tiver sucesso em uma apelação contra Ripple, então as vendas programáticas da Ripple serão independentes, pois não precisam ser registradas. Se isso acontecer, mesmo que o caso acabe não sendo considerado uma lei ruim, a Ripple ficará tranquila com as vendas programáticas”.
Yes if no court follows SEC v Ripple and the SEC wins all these other big crypto cases but the SEC does not appeal or does not succeed in an appeal against Ripple then programmatic sales by Ripple will stand alone as not needing to be registered. If that happens, even if the… https://t.co/E7iz5UuKAa
— bill morgan (@Belisarius2020) May 10, 2024
