Neel Maitra, ex-especialista em fintech e criptografia da Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, comentou recentemente sobre o processo judicial em curso envolvendo o regulador e a Ripple Labs. Durante o recente evento Bitcoin For Corporations da MicroStrategy, Maitra detalhou complexidades judiciais que estão envolvidas nas regulamentações do setor cripto, focando no caso Ripple.
Externando sua visão, Maitra comentou sobre as opiniões jurídicas divergentes relacionadas a como o comércio secundário de criptomoedas, a exemplo do token nativo da Ripple, o XRP, deveria ser legalmente classificado.
“É engraçado porque três dos juízes relevantes aqui estavam no Distrito Sul de Nova York. Portanto, em um único distrito federal, os juízes não conseguem chegar a um acordo sobre como esse comércio secundário de criptografia deve ser tratado”, destacou Maitra.
O enfoque trazido pelo especialista gira em torno de se as transações realizadas em exchanges constituem ou não transações de valores mobiliários sob a lei dos EUA. “As opiniões divergentes entre esses juízes ressaltam as nuances e a natureza evolutiva da regulamentação das criptomoedas”, explicou Maitra.
Em sua previsão sobre o caso, Maitra afirmou: “É inevitável que este [caso Ripple vs SEC] vá para o segundo circuito e talvez até mais longe, quem sabe, mas ainda há muito o que fazer nesta decisão específica, assim como com a Coinbase”.
🚨⚖️ 🚨𝗦𝗘𝗖 𝘃𝘀. 𝗥𝗶𝗽𝗽𝗹𝗲 🚨⚖️🚨
👤 Neel Maitra, Partner at Dechert / Former Fintech and Crypto Specialist at the @SECGov / Formerly at Sullivan & Cromwell
⚠️ “𝘛𝘩𝘦 𝘚𝘌𝘊 𝘥𝘰𝘦𝘴𝘯’𝘵 𝘯𝘦𝘤𝘦𝘴𝘴𝘢𝘳𝘪𝘭𝘺 𝘴𝘦𝘦 𝘵𝘩𝘦 𝘙𝘪𝘱𝘱𝘭𝘦 𝘤𝘢𝘴𝘦 𝘢𝘴 𝘣𝘦𝘪𝘯𝘨 𝘢… pic.twitter.com/DL4lksMoF6
— Subjective Views (@subjectiveviews) May 5, 2024
Especialistas jurídicos pró-XRP preveem derrota da Ripple em sua última ação
No processo judicial em curso envolvendo a Ripple Labs e Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, os especialistas jurídicos da comunidade pró-XRP estão prevendo que a empresa provavelmente vai perder sua última moção judicial. Em uma publicação recente na plataforma X, o advogado Jeremy Hogan destacou a potencial perda da Ripple em sua recente ação legal.
Em sua postagem publicada, em 2 de maio, Hogan escreveu: “A coisa mais difícil de fazer no CT é dizer que você acha que a SEC vencerá uma moção. Mas AQUI VAI: Acho que a SEC vai ganhar esta moção. E mesmo que o Tribunal considere que a testemunha é uma “especialista”, penso que em vez de agredir a testemunha, apenas permitirá que Ripple a deponha, etc., como fez antes. Agora, com licença, enquanto vou rezar para estar errado, o que não acontece com frequência”.
O comentário surgiu após uma atualização do advogado James K. Filan que compartilhou o arquivamento de uma carta feito pela Ripple visando um apoio adicional à sua moção arquivada em 22 de abril no intuito de eliminar novos materiais especializados e em resposta à oposição da SEC de 29 de abril a essa moção de greve.
