O presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Rostin Behnam, destacou durante a Conferência Global do Milken Institute em Los Angeles, a expansão e o investimento crescente no mercado de criptomoedas. Behnam prevê um fortalecimento das medidas regulatórias nos próximos dois anos, refletindo a urgência em acompanhar o desenvolvimento acelerado deste setor. “Os desafios legislativos são exacerbados pelas limitadas sessões do Congresso disponíveis antes das eleições”, afirmou Behnam, evidenciando a pressão temporal para a regulamentação.
Ainda assim, há um otimismo cauteloso por parte de Behnam quanto ao interesse dos legisladores em fechar as brechas regulatórias, principalmente relacionadas às stablecoins. Essa moeda digital promete maior estabilidade ao estar atrelada a reservas de valor tradicionais, como o dólar americano, o que atrai uma atenção regulatória particular.
Em um contexto relacionado, a plataforma de negociação Robinhood foi recentemente notificada pela Securities and Exchange Commission (SEC), com um aviso de Wells indicando potenciais ações regulatórias contra suas operações com criptomoedas. Dan Gallagher, diretor jurídico da SEC, destacou esforços para uma colaboração mais transparente na regulamentação das criptomoedas.
Outro ator importante, a Consensys, também recebeu um aviso de Wells da SEC devido a suas transações envolvendo Ethereum, acompanhado de várias intimações. Antecipando possíveis complicações, a Consensys já ingressou com uma ação judicial contra a SEC, mostrando a complexidade e as tensões no ambiente regulatório.
O debate sobre a classificação das principais stablecoins como títulos ou mercadorias permanece intenso entre os legisladores dos EUA. O deputado French Hill destacou a falta de consenso durante uma recente audiência no Congresso, refletindo a incerteza predominante sobre como as criptomoedas devem ser tratadas legalmente.
O cenário regulatório das criptomoedas está, portanto, em um ponto crítico de evolução, com expectativas de desenvolvimentos significativos nos próximos anos.
