- SEC afasta classificação de tokens de criptomoedas como títulos
- Bitcoin e Ethereum ganham clareza regulatória
- Projeto Cripto busca estimular inovação no setor
Em 20 de agosto, o presidente da SEC dos Estados Unidos, Paul Atkins, afirmou que a maior parte dos tokens de criptomoedas não será tratada como valor mobiliário. A medida faz parte do chamado “Projeto Cripto” e abre espaço para que empresas e investidores atuem com mais segurança em um ambiente de regulamentação menos restritivo.
De acordo com Atkins, a decisão busca oferecer clareza regulatória ao mercado de ativos digitais, reduzindo riscos jurídicos para desenvolvedores e emissores de tokens. O anúncio foi considerado um passo importante por defensores das criptomoedas, que enxergam na mudança um incentivo à expansão do setor de finanças descentralizadas (DeFi).
O posicionamento de Atkins se alinha à visão da comissária Hester Peirce, conhecida por defender uma regulamentação mais favorável à inovação. “A maioria dos criptoativos não são títulos”, declarou Atkins, destacando que a SEC deve estabelecer portos seguros e regras que ofereçam equilíbrio entre inovação e proteção de investidores.
A medida reduz o alcance da SEC sobre criptomoedas como Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH), algo que pode trazer maior confiança ao mercado e ampliar a liquidez dos ativos digitais. Analistas avaliam que a decisão também pode atrair novas instituições para o setor, reforçando a relevância dos Estados Unidos no desenvolvimento da indústria de blockchain.
Sob a presidência anterior de Gary Gensler, a SEC classificava a maior parte dos tokens como valores mobiliários, impondo regras rígidas de registro e fiscalização. Essa abordagem resultou em diversas ações contra empresas do setor, criando um ambiente de maior cautela e retração em investimentos.
Atualmente, o Bitcoin (BTC) é negociado a US$ 113.300, com queda de 2% e capitalização de mercado de US$ 2,25 trilhões e volume diário de US$ 72,99 bilhões.












