BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em um cenário onde a economia digital não para de crescer, surgem novas regulamentações nos Estados Unidos em 2023. No dia 8 de junho, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos revelou o terceiro rascunho do projeto de lei voltado para o mercado de stablecoins, destacando mais uma vez a velocidade com que as criptomoedas estão sendo incorporadas em nosso dia a dia.
Esse rascunho, apresentado pelo presidente do Comitê, o representante Patrick McHenry, carrega um título que nos faz olhar para o futuro: “O futuro dos ativos digitais: fornecendo clareza para o ecossistema de ativos digitais“.
Ao contrário dos dois projetos anteriores, que focavam mais na função de pagamento das stablecoins, o terceiro rascunho expandiu seu foco para detalhar quem pode emitir estas criptomoedas e quais são os requisitos necessários para um stablecoin de pagamento. O debate formal sobre esta versão está marcado para o dia 13 de junho, uma data que pode marcar uma nova era para a cripto-economia nos EUA.
Se aprovada, esta nova lei será a diretriz legal mais abrangente relacionada a stablecoins em solo norte-americano e também a primeira legislação sobre criptomoedas no país. Um marco que evidencia o quão sério o governo dos Estados Unidos está levando o tema.
Um dos pontos mais interessantes deste projeto é que ele visa estabelecer o Federal Reserve dos Estados Unidos como o principal regulador para supervisão dos requisitos – tanto de desenvolvimento quanto de monitoramento – para a emissão de stablecoins. Os reguladores estaduais também terão papel fundamental, ficando responsáveis pela supervisão das empresas emissoras de tokens.
O texto do rascunho ressalta:
“Cada estado tem uma estrutura regulatória diferente para stablecoins. Geralmente, os estados concluíram que os emissores de stablecoin estão envolvidos em atividades de transmissão de dinheiro e exigem que os emissores obtenham uma licença submetendo-se a exames periódicos e tomem certas ações para proteger os consumidores…”.
A nova legislação também traz considerações sobre a infraestrutura legal das empresas que poderão emitir stablecoins, dando mais autoridade ao regulador federal, inclusive sobre emissores regulados pelos estados.
Portanto, os próximos dias serão decisivos para a evolução do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos e, consequentemente, em todo o mundo.
