- Reclassificação de criptoativos como títulos financeiros
- Redução da tributação de criptomoedas para 20%
- Possível introdução de ETFs de Bitcoin no Japão
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) está avaliando mudanças significativas na regulamentação de criptomoedas no país. Entre as propostas em discussão, destaca-se a possibilidade de reclassificar criptoativos como produtos financeiros semelhantes a títulos, o que permitiria a introdução de fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin e a redução da carga tributária para investidores.
No momento da publicação, o preço do Bitcoin estava cotado em US$ 96.977,69 com alta de 0.6% nas últimas 24 horas.
Atualmente, os lucros obtidos com criptomoedas no Japão são tributados como renda diversa, com alíquotas que variam de 15% a 55%, dependendo da renda do indivíduo. A proposta da FSA sugere alinhar a tributação de criptoativos à de instrumentos financeiros tradicionais, como ações, estabelecendo uma taxa fixa de 20% sobre os ganhos.
Além disso, a possível aprovação de ETFs de Bitcoin no Japão permitiria que investidores institucionais participassem do mercado de maneira mais segura e regulamentada. No entanto, especialistas apontam que a FSA mantém uma postura cautelosa em relação a esses produtos, refletindo o rigor do ambiente regulatório japonês.
Essas iniciativas fazem parte de um esforço mais amplo do Japão para integrar ativos digitais ao seu sistema financeiro, garantindo maior transparência e proteção aos investidores. A FSA está conduzindo sessões de estudo a portas fechadas com especialistas do setor para avaliar se a estrutura regulatória atual é adequada para o crescente mercado de criptomoedas. Espera-se que uma política de reforma seja anunciada até junho de 2025, com emendas legais propostas na sessão ordinária do Congresso Nacional em 2026.
Paralelamente, o líder do Partido Democrático do Povo do Japão, Yuichiro Tamaki, prometeu reduzir os impostos sobre criptomoedas para 20% caso seja eleito, visando alinhar a tributação de criptoativos à de investimentos tradicionais e posicionar o Japão como líder no setor Web3.
Enquanto isso, a FSA continua a intensificar a supervisão do mercado de criptomoedas, tomando medidas contra exchanges não registradas e buscando equilibrar a promoção da inovação com a manutenção da estabilidade financeira.
Se implementadas, essas medidas podem fortalecer a posição do Japão como um centro global para investimentos em ativos digitais, atraindo capital doméstico e internacional.