- Imposto sobre criptomoedas reduz competitividade do Quênia
- Economia digital africana sofre com regulamentações fragmentadas
- Criptomoedas podem migrar para plataformas não regulamentadas
A decisão do Quênia de impor um imposto de 1,5% sobre cada transação com criptomoedas levanta preocupações sobre o futuro da economia digital na África. Especialistas alertam que a medida pode empurrar startups, freelancers e desenvolvedores para ambientes não regulamentados ou até mesmo para mercados estrangeiros, esvaziando o potencial de liderança tecnológica do país.
A medida também ameaça a participação ativa do Quênia na integração econômica promovida pela Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA), que visa unificar 54 nações em um mercado comum. A diversidade de políticas fiscais entre os países africanos sobre ativos digitais pode inviabilizar esse projeto de unificação.
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— Crypto Breaking News (@CryptoBreakNews) June 9, 2025
A taxação direta de criptoativos afeta grupos que dependem das criptomoedas como principal fonte de renda, como traders, criadores de conteúdo, artistas de NFT e profissionais que utilizam stablecoins para transações cotidianas. Muitos freelancers quenianos, que recebem em criptomoedas por seus serviços, estão sob risco de não conseguir converter esses ativos em moeda local sem perdas significativas.
Em resposta às críticas, o Comitê de Finanças e Planejamento Nacional da Assembleia Nacional propôs ajustes importantes. Entre as recomendações, destaca-se a adoção das regras de alienação de propriedade já existentes para evitar dupla tributação e permitir que os criptoativos mantenham sua utilidade no dia a dia.
O comitê também propõe que o país incentive a inovação, incluindo experimentos com stablecoins e tecnologias de blockchain aplicadas a setores como crédito de carbono. Para garantir privacidade, sugere-se a implementação de auditorias públicas e mecanismos criptográficos que protejam os dados dos usuários.
Além disso, defende-se uma abordagem em fases para a implantação da regulamentação. A prioridade seria voltada à educação da população e à adesão voluntária, com o objetivo de preparar o ecossistema antes da aplicação total das medidas fiscais.
Com isso, o Quênia busca equilibrar arrecadação e inovação, evitando comprometer sua posição estratégica no setor de fintech e criptomoedas no continente.