BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Os legisladores da Holanda deram um passo decisivo para mudar a forma como os ativos digitais e outros investimentos são tributados no país. A Câmara dos Representantes aprovou, com 93 votos — bem acima dos 75 necessários — um projeto de lei que prevê a aplicação de uma alíquota de 36% sobre ganhos de capital relacionados a poupanças e à maioria dos investimentos líquidos, incluindo criptomoedas.
A proposta não se limita apenas a ativos vendidos. Pelo texto aprovado, o imposto poderá incidir também sobre ganhos não realizados, ou seja, sobre lucros acumulados mesmo sem que o investidor tenha liquidado suas posições. Caso o Senado confirme a medida, a nova regra deverá entrar em vigor a partir do ano fiscal de 2028.
O alcance da tributação seria amplo. Além de criptomoedas, poupanças bancárias, ações e rendimentos de diversos instrumentos financeiros passariam a integrar a base de cálculo. A perspectiva de tributar lucros ainda não convertidos em caixa provocou reação imediata no mercado local.
Críticos afirmam que a proposta pode estimular a saída de capital do país. Investidores com maior patrimônio, segundo opositores, poderiam transferir residência fiscal para outras jurisdições da União Europeia, onde a mobilidade é facilitada e regimes tributários podem ser mais favoráveis. O empresário Denis Payre lembrou que a França enfrentou uma debandada de empresas após adotar políticas similares no fim da década de 1990. Já o analista de criptomoedas Michaël van de Poppe classificou o plano como equivocado e previu uma realocação relevante de investidores.
Simulações financeiras divulgadas pela Investing Visuals reforçaram o debate. Um investidor que começasse com € 10 mil e aplicasse € 1 mil por mês durante 40 anos poderia acumular cerca de € 3,32 milhões sem tributação. Com a alíquota de 36%, o montante cairia para aproximadamente € 1,885 milhão — diferença superior a € 1,4 milhão.
O debate ocorre em um contexto de crescimento da exposição indireta a criptomoedas na Holanda. Dados do Banco Central dos Países Baixos (DNB) indicam que investimentos por meio de títulos ligados a ativos digitais atingiram cerca de € 1,2 bilhão em outubro de 2025, ante € 81 milhões no fim de 2020. Ainda assim, os criptoativos representam cerca de 0,03% do mercado de investimentos total do país.
No ano passado, a empresa holandesa Amdax levantou € 30 milhões para lançar a Amsterdam Bitcoin Treasury Strategy (AMBTS), iniciativa voltada à gestão de tesouraria em Bitcoin com plano de acumular até 1% da oferta total de BTC. A decisão final do Senado agora será determinante para definir se a Holanda adotará um dos regimes de tributação de criptomoedas mais rigorosos da Europa.
