BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Lei VASP regula negociação de criptomoedas em Gana
- Banco de Gana e comissão fiscalizam corretoras e carteiras
- Stablecoin lastreada em ouro entra no radar até 2026
Gana passou a reconhecer oficialmente a negociação de criptomoedas após a aprovação do Projeto de Lei de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) de 2025. A medida marca uma mudança prática na forma como o país trata as criptos, encerrando um período de incerteza regulatória e inserindo a atividade em um marco legal nacional.
A legislação entrou em vigor entre 19 e 22 de dezembro e, a partir desse ponto, a compra, venda e oferta de serviços ligados a criptomoedas deixam de operar em uma zona cinzenta. Na prática, pessoas e empresas podem negociar e oferecer soluções relacionadas ao setor, desde que respeitem os limites definidos pelas novas regras.
Com a lei, a supervisão do mercado passa a ser compartilhada entre o Banco de Gana e a Comissão de Valores Mobiliários. Esses órgãos terão a tarefa de licenciar, acompanhar e regulamentar os Provedores de Serviços de Ativos Virtuais, incluindo corretoras, plataformas de negociação e operadoras de carteiras digitais.
A proposta segue um caminho adotado por outros países: em vez de proibir, cria um modelo de participação regulada. O foco vai além de permitir a operação, ao estabelecer exigências de conformidade para empresas licenciadas, com padrões voltados a relatórios, proteção do consumidor e gestão de riscos.
No centro da mudança está a tentativa de trazer mais previsibilidade e controle para uma atividade que já acontecia de forma informal. Ao enquadrar o setor dentro de uma estrutura supervisionada, o país busca reduzir problemas ligados a fraudes e práticas ilegais, sem interromper o desenvolvimento de soluções baseadas em blockchain.
O texto também abre espaço para iniciativas futuras. Gana pretende explorar ferramentas de liquidação digital lastreadas em ativos, incluindo stablecoins lastreadas em ouro, com horizonte até 2026. A ideia é usar reservas de ouro do país como base para pagamentos em blockchain, financiamento comercial e mecanismos de liquidação em operações internacionais.
Se essas iniciativas saírem do papel, Gana pode ganhar relevância regional em ativos digitais vinculados a commodities, combinando recursos tradicionais com infraestrutura financeira mais moderna e rastreável.
